Grupo da Câmara pode votar nesta terça plebiscito sobre semipresidencialismo

O grupo de trabalho criado na Câmara para analisar a proposta de adoção do semipresidencialismo pode votar na tarde desta terça-feira (18) seu relatório final. A proposta do coordenador do colegiado, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) é a realização de um plebiscito sobre o assunto junto à população.

De acordo com o texto apresentado em julho e que agora pode ser votado, o plebiscito seria convocado por decreto legislativo, ou seja, sem a participação do presidente, quem quer que seja o eleito. Caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seis meses antes da realização, divulgar nos veículos de comunicação quis seriam os principais pontos do sistema presidencialista. Entre esses pontos estão a eleição popular do presidente, a escolha do primeiro-ministro com maioria parlamentar e a distinção entre chefia de Estado (por parte do presidente) e de governo (comandado pelo primeiro-ministro).

Após a discussão no grupo de trabalho criado por Arthur Lira (PP-AL), o assunto ainda precisa tramitar e ser aprovado em plenário nas duas Casas Legislativas. Seu avanço é considerado difícil.

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