Novo ignorado e texto enxuto: o que mudou no plano de governo de Zema em 4 anos?

Em 2018, Romeu Zema entrou na campanha como um azarão. Quatro anos depois, como líder nas pesquisas de intenção de voto para o cargo de governador de Minas Gerais, o empresário realizou alterações significativas em seu plano de governo protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das principais é a quase nula citação ao partido Novo: apenas uma neste ano, contra 15 no pleito anterior. O tamanho do documento atual também chama atenção: são apenas 20 páginas, contra 53 do programa de quatro anos atrás.

A identidade visual do documento também alterou significativamente. Em 2018, a diagramação era básica, sem qualquer detalhe em cores. No plano deste ano, a equipe de Zema traz uma margem laranja em todas as páginas – justamente no tom adotado pelo Novo. Ícones ligados ao governador e a Minas Gerais se destacam: os óculos típicos do político, ao lado de trens, xícaras (em referência ao café), corações e até uma vacina. Itens que fazem alusão à gestão financeira também estão em evidência. 

Além disso, quanto ao conteúdo, Zema mostra maior preocupação com o social no programa deste ano. Cita a necessidade de programas assistenciais para a população mais pobre, a descentralização dos investimentos em cultura e a otimização do transporte público. Para se ter uma ideia, os dois últimos temas sequer eram citados no programa anterior, assim como o turismo, que no documento atual recebe atenção especial.

Entre as semelhanças, a que mais se destaca é a desburocratização da máquina pública. Os dois programas são claros na busca por maior agilidade na relação entre a iniciativa privada e o Estado. Também convergem quanto às necessidades de desestatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para alcançar um governo “simples, eficiente, transparente e inovador”. 

Veja abaixo, área a área, as diferenças e semelhanças entre o plano de governo de Zema em 2018 e o elaborado para as eleições deste ano:

Educação

Em 2018, Romeu Zema defendia as parcerias público-privadas nas escolas, a cobrança de desempenho mínimo dos estudantes nas escolas públicas e a redução do "controle regulatório" do Estado na educação. Também era a favor do "conhecimento descentralizado e disperso", dando maior liberdade ao aluno, e do ensino rural personalizado. O candidato de quatro anos atrás também defendia a progressão da carreira dos professores de acordo com o desempenho das escolas onde eles trabalhavam, não por tempo de sala de aula.

Neste ano, o governador cita como fundamental a ampliação do Programa Trilhas de Futuro, que oferece cursos técnicos para estudantes. Também defende a expansão do Projeto Somar – que promove parcerias com empresas para promover a "educação participativa" – e o incremento ao Ensino Médio em tempo integral. Zema também diz que vai reformar escolas e manter a merenda escolar como está, promovendo melhorias pontuais.  

Saúde

Há quatro anos, o candidato do Novo defendia a otimização de investimentos na saúde a partir de uma gestão compartilhada com parceria entre empresas privadas e entidades sem fins lucrativos e o Estado. Também era favorável à ampliação de hospitais regionais, à remuneração dos servidores com base na melhoria da saúde e ao médico da família como alicerce das políticas públicas. Outro ponto de destaque era o incentivo à assistência à saúde pelo livre mercado, aumentando a transparência, incentivando a formação profissional, investindo em telemedicina e tecnologia.

No programa mais recente, a equipe do governador cita a necessidade de construir e operar hospitais regionais e fortalecer os serviços públicos de diagnóstico para monitoramento de doenças crônicas. Assim como no documento anterior, Zema se posiciona em prol das PPPs na saúde, sobretudo para garantir a expansão do saneamento básico em Minas. Outro ponto é a ampliação do Opera Mais, programa do governo para acelerar a execução das cirurgias eletivas.

Segurança

Aumentar os "custos da atividade criminosa" e promover maior eficiência nas prisões, com menos detenções por crimes não violentos e adoção de penas alternativas, estavam no centro do plano de governo de 2018. Zema defendia o combate à violência na área rural, a criminalização da invasão de terras, e o "fim à cultura da impunidade" – todas políticas amplamente difundidas pelo bolsonarismo naquele pleito. Ainda à direita, o atual governador se dizia a favor da defesa do "exercício do direito de legítima defesa". A integração de sistemas e o investimento em tecnologia eram outras preocupações. 

O tema segurança é bem enxuto no programa deste ano. Assim como na eleição anterior, Romeu Zema cita a importância da integração das polícias e dos sistemas de informação da segurança pública para reduzir a violência em Minas. Outra política pública ressaltada é a ampliação do plantão digital para dar mais agilidade ao cidadão vítima de crimes. 

Contas públicas

Nos dois planos de governo, Zema dá amplo espaço para o tema. Há quatro anos, o atual governador criticava o aumento de impostos como ferramenta para garantir investimentos e incentivava a "simplificação e desburocratização ao invés de intervir". Também citava a reforma previdenciária, promessa cumprida em 2020. O então empresário pedia, ainda, enxugamento da máquina pública com realocação de pessoal e corte de cargos comissionados e de confiança; e equilíbrio entre receita e despesa, ambas propostas seguidas à risca durante seu governo. A simplificação tributária foi outro ponto discutido. 

Na mesma linha neste ano, o candidato à reeleição promete a simplificação tributária com novo regulamento do ICMS e a apresentação de um projeto para criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Mineira. A ideia é incluir as despesas com aposentados, auxílios e benefícios de servidores no cômputo da despesa pessoal. Outras defesas giram em torno da extinção de cargos comissionados e de confiança e da manutenção salário do funcionalismo em dia.

Crescimento econômico

Em 2018, o candidato do Novo era favorável à promoção de "um bom ambiente de negócios, de forma justa e generalizada" e à defesa da terceirização de serviços públicos e da desestatização. Também apoiava a redução da regulação do Estado, a melhoria em logística e a tecnologia como "chave para reduzir a pobreza no campo". Zema também prometia mudanças no processo de licenciamento, "presumindo a inocência por parte do agente econômico" antes da licença, e garantia de "severas punições no caso de irregularidades". A facilitação do acesso ao mercado financeiro era outra política citada.

Já no programa deste ano, o governador fala em certificação da produção mineira por entidades e institutos de reconhecimento e em inclusão digital da população. Também defende a capacitação profissional em ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, a regularização fundiária e a criação de um fundo de apoio ao produtor rural, até mesmo com certificação agropastoril. Novamente, é favorável à desestatização e ao licenciamento automático de "empreendimentos de menor impacto".

Assistência social

Há quatro anos, Zema não citava medidas concretas, mas ressaltava a necessidade de programas sociais para combater a pobreza com "progressão, liberdade e independência econômica das pessoas assistidas". No programa mais recente, já é mais direto e cita quatro medidas: auxílio habitacional, inclusão digital, oferta de cursos de capacitação para a população em vulnerabilidade e a continuidade do programa de atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

Cultura e turismo

Há quatro anos, Romeu Zema sequer fazia referência aos dois temas no seu plano de governo. Já em 2022, cita a necessidade de descentralização nos investimentos em cultura para incentivar projetos no interior. No turismo, promete a divulgação da "mineiridade", com incentivo à imagem de produtos mineiros e à criação de novos roteiros. 

Sustentabilidade

Esse é outro tema completamente ignorado pelo governador no programa do pleito anterior, apesar de o Estado já ter sofrido a Tragédia de Mariana antes daquelas eleições e das necessidades de renovação energética acordadas entre diversos países mundo afora. 

Já neste plano, Zema cita as necessidades de integração entre as áreas do licenciamento e da fiscalização e de investimento e incentivo ao uso de fontes renováveis. Coloca-se a favor da identificação e do monitoramento dos animais silvestres e domésticos. Como já fez no primeiro mandato, o governador alia-se à concessão de unidades de proteção à iniciativa privada.