A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cometeu incitação ao crime por uma declaração que relacionou a vacinação contra a covid-19 ao vírus HIV.
Em relatorório encaminhado ao STF, a delegada da PF Lorena Lima Nacimento pede autorização ao ministro do STF Alexandre de Moraes para indiciar o Bolsonaro e outros envolvidos no caso.
Segundo o artigo 286 do Código Penal, a incitação ao crime, que consiste em incentivar, publicamente, que alguém cometa um delito, prevê pena de detenção de 3 a 6 meses e multa.
A fala do presidente foi feita durante uma "live" no mês de outubro. O chefe do Executivo leu uma suposta notícia que associou a vacina ao desenvolvimento do vírus HIV. Logo depois, as plataformas de redes sociais anunciaram ter tirado o vídeo do ar.
A transmissão aconteceu antes da votação do relatório final da CPI no Senado - que indicou uma série de indiciamentos contra o presidente.
O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.