TSE define tempo de propaganda eleitoral para candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta terça-feira (23) o tempo de propaganda eleitoral que cada candidato à Presidência terá disponível no rádio e na TV. Concorrentes, o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) lideram o ranking.

O horário eleitoral gratuito começa a ser veiculado na próxima sexta-feira (26) e vai  até 29 de setembro. 

Veja abaixo como será a distribuição de tempo e a quantidade de inserções de cada legenda ou coligação:

• Lula (PT, PCdoB e PV - coligação Brasil da Esperança)

3 minutos e 39 segundos;

286 inserções;

• Jair Bolsonaro (PP, Republicanos e PL - coligação Pelo Bem do Brasil) 

2 minutos e 38 segundos; 

207 inserções;

• Simone Tebet (MDB, PSDB, Cidadania e Podemos - coligação Brasil para Todos): 

2 minutos e 20 segundos; 

184 inserções;

• Soraya Thronicke (União Brasil)

2 minutos e 10 segundos;

170 inserções;

• Ciro Gomes (PDT)

52 segundos; 

68 inserções;

• Roberto Jefferson (PTB) 

25 segundos; 

33 inserções;

• Felipe d’Avila (Novo)

22 segundos;

29 inserções;

No primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes.

A partir do sorteio de sobras, a coligação Brasil para Todos; a coligação Brasil da Esperança e o Partido Novo receberam direito a três inserções de 30 segundos, cada.

Em caso de segundo turno das eleições, o TSE vai elaborar um novo plano de mídia.

Sugestão de mudança da  cláusula de barreira 

Em audiência pública na última quinta-feira (18), o tribunal recebeu as propostas de regulação do horário eleitoral. A única manifestação foi apresentada pelo partido Democracia Cristã (DC), do candidato Eymael. No entanto, as sugestões foram rejeitadas por unanimidade nesta terça-feira (23).

A legenda sugeriu que partidos e coligações com registro de candidatura à Presidência tenham acesso ao horário eleitoral gratuito, independente do desempenho eleitoral mínimo, conhecido como cláusula de barreira.

Pela regra, só tem direito ao horário eleitoral os partidos que tenham obtido 3% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Além de Eymael (DC), os candidatos Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU) também não conseguiram direito ao horário eleitoral gratuito porque os partidos não atingiram requisitos mínimos. 

Pablo Marçal (Pros) não entrou na contagem; o partido revogou a candidatura dele.

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