Guilherme Winter, que ganhou projeção nacional ao interpretar Moisés, em Os Dez Mandamentos, uma das novelas de maior sucesso da Record, perdeu em segunda instância um processo que movia contra a emissora, exigindo o pagamento por reprises da trama bíblica na programação do canal.

O ator, que trabalhou na Record por quase uma década, exigia na justiça o pagamento dos chamados “direitos conexos”. Semelhante ao direito autoral, esse direito protege profissionais que agregam valor técnico ou criativo a uma obra artística.

Na ação, o ator alega que a Record, em contratos firmados sob regime de pejotização, impôs a cessão desses direitos, o que configuraria uma violação da lei autoral. Winter cobrava uma indenização por perdas e danos, equivalentes a 10% das retribuições mensais por exibição em cada país onde a obra foi reproduzida.

No processo, Guilherme Winter alega não ter recebido nenhum valor das reexibições de Os Dez Mandamentos, tanto em outras emissora quanto na própria Record. O ator anexou cópias do contrato e alegou que não remunerado em nenhuma das exibições. No entanto, o desembargador José Santos entendeu que as cláusulas do contratos estavam redigidas de forma clara e que a Record não havia descumprido seu compromisso.

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