De cliente à vítima: mulheres são alvo de assédio e estupro nos apps

Para se tornar motorista de aplicativo no Brasil é simples: basta ter um carro próprio ou comprovado aluguel em empresas parceiras e ser habilitado. Porém, as facilidades que atraem trabalhadores autônomos de todos os perfis para plataformas como Uber, 99 e InDrive podem significar vulnerabilidades na segurança para quem utiliza o serviço de transporte. Principalmente mulheres. Entre março e maio de 2023, duas passageiras foram estupradas por motoristas de app na região metropolitana de Belo Horizonte – uma delas, adolescente. 

A vítima de 15 anos solicitou um carro da Uber para ir de casa ao clube onde fazia aula de vôlei, no bairro Cidade Verde, em Betim, como consta no boletim de ocorrência da Polícia Militar. Ao finalizar a corrida, no estacionamento do clube, o motorista de 30 anos tentou beijá-la à força e, sob ameaças, cometeu o estupro. Após praticar o crime, o homem continuou fazendo corridas normalmente, até ser localizado e preso.

Universo desconhecido

Em Minas não há dados que apontem perfil nem número de vítimas de violência sexual em transporte via aplicativos, o que torna esse universo desconhecido. Mas uma pesquisa feita em São Paulo dá uma amostra do panorama da insegurança. O estudo, divulgado em março deste ano pela “Viver em São Paulo: Mulheres”, mostra que o número de passageiras que relataram ter sofrido assédio em transporte por apps e táxi passou de 4% em 2018 para 19% em 2022. O que especialistas apontam é que os agressores se aproveitam de vulnerabilidades da vítima – de jovens a mulheres alcoolizadas.

A delegada da Polícia Civil Renata Ribeiro, titular da Delegacia Especializada em Crimes Sexuais de Belo Horizonte, é taxativa: “Confie na sua intuição. Sentiu que o motorista está adotando uma conversa mais invasiva, fazendo perguntas mais íntimas ou tomando algum caminho que você acha suspeito, cancele a corrida imediatamente. O aplicativo também dá uma oportunidade de você acionar a polícia”, orienta.

A outra vítima em Minas de motorista de app tem 18 anos. O crime ocorreu em Ribeirão das Neves, na Grande BH. A estudante voltava da escola em um carro solicitado na plataforma 99 e, ao desembarcar do veículo, no bairro Monte Verde, foi atacada e estuprada pelo motorista de 48 anos. “Há uma tendência de tentarmos achar uma justificativa na conduta da vítima quando ocorre um crime de violência sexual contra mulheres. Mas a culpa é sempre do agressor, e não do agredido”, acrescenta a delegada Renata, ao destacar a importância de se fazer a denúncia. 

A policial explica que os crimes de cunho sexual podem ser variados.“Qualquer toque que não seja autorizado configura crime de importunação. O motorista não pode tocar na passageira de forma alguma. O que a gente chama de ‘cantada’ também pode configurar crime contra a honra. É importante reforçar que, se a vítima se sentiu incomodada com algum tipo de situação, ela deve denunciar”, pontua.

Empresas repudiam casos

Em nota, Uber e 99 informaram “repudiar qualquer ato de violência” e que têm investido em iniciativas para garantir às mulheres o direito de ir e vir em ambiente seguro. Disseram que motoristas envolvidos em denúncias de assédio são banidos da plataforma. Questionadas sobre o número de motoristas assediadores que foram desligados das plataformas nos últimos anos, nenhuma das empresas respondeu.

Para atenuar as fragilidades de segurança, os aplicativos de carros particulares, como Uber e 99, têm implementado recursos para proporcionar mais segurança aos passageiros nos últimos anos (veja arte ou peça). Os motoristas também contam com rede apoio entre os próprios profissionais. A maioria dos carros tem rastreador, comunicadores e câmera com gravação e transmissão em tempo real para grupos da categoria. No entanto, a falta de vínculo com as empresas, deixa lacunas que impossibilita ao profissionais o acesso a ampla defesa em casos de denúncia de atentados sexuais.