Desperdício no paraíso
Salários altos e uma boa lista de benefícios
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As recentes manifestações populares em Brasília tiveram como alvo preferencial o prédio da do Ministério das Relações Exteriores – o Itamaraty -
O ministro Antonio Patriota determinou, no início deste ano, a publicação dos salários dos embaixadores e dos outros diplomatas
Ilhas do Caribe têm embaixadas de classes C e D Caribe. A manutenção de uma embaixada em outro país envolve uma estrutura de recursos humanos e materiais que não é pequena, por menor que seja a representação diplomática. Por ano, embaixadas de pequeno porte, como as das cinco ilhas caribenhas, consomem, em média, US$ 430 mil – algo em torno de R$ 860 mil, sem contar a remuneração dos embaixadores e outros diplomatas dos postos.
Um embaixador brasileiro tem salário médio de R$ 20 mil, mas esse valor pode ser ampliado para o dobro considerando que aquele que presta serviço no exterior tem mais benefícios do que quem trabalha em Brasília. A maioria desses benefícios é considerada verbas indenizatórias, sob as quais não incidem o Imposto de Renda (IR). Fazem parte da lista de benefícios a indenização de representação exterior, a restituição dos valores pagos para educação de filhos menores de idade e dos custos de estudos complementares do embaixador, a restituição com despesas médicas e odontológicas e com transporte.
Além de tudo isso, o embaixador ainda tem direito a moradia e carro, empregados domésticos como motorista, cozinheira, arrumadeira e jardineiro. Todos esses custos são pagos com recursos do orçamento da embaixada. Os servidores do Ministério das Relações Exteriores que prestam serviço nas embaixadas também recebem verbas indenizatórias para custear despesas com moradia, transporte, escola de filhos menores, assistência médica e odontológica.
O salário inicial na carreira da diplomacia brasileira é de R$ 12.962,12, mas o valor é aumentado com as promoções. O primeiro cargo é o de terceiro-secretário que, promovido, passa a segundo-secretário, primeiro-secretário, conselheiro, ministro de segunda classe e ministro de primeira classe, que corresponde ao posto de embaixador. Normalmente, nas embaixadas do Brasil no exterior prestam serviço o embaixador e, pelo menos, mais um ou dois diplomatas, além dos servidores contratados na localidade.
Atualmente no Brasil, segundo o Transparência Brasil, são cerca de 130 embaixadores prestando serviço fora do país – como responsáveis por embaixadas ou prestando serviços em organismos internacionais. Considerando os pagamentos referentes à folha de maio, o salário bruto médio oscila entre US$ 10 mil e US$ 13 mil (R$ 20 mil e R$ 26 mil). Porém, quando é somada a verba indenizatória, que varia de US$ 5.000 e US$ 8.000 (R$ 10 mil e R$ 16 mil), os vencimentos vão de cerca de R$ 32 mil a R$ 42 mil, resultando em uma média de R$ 37 mil – maior do que o teto no país, que é R$ 26.723,13, valor da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da presidente Dilma Rousseff. Somando a remuneração com a verba indenizatória, a maioria dos embaixadores ganha mais do que o teto.
Além de receber altos salários, os diplomatas brasileiros que estão no exterior pagam menos Imposto de Renda. Em vez de pagar uma alíquota de 27,5% sobre a remuneração, como ocorre com boa parte dos trabalhadores no Brasil, os servidores do governo federal no exterior têm desconto médio de apenas 9%. O benefício foi assegurado pela Lei 9.250, em 1995. A legislação diz que a base de cálculo mensal para a cobrança do imposto incide sobre apenas 25% do total de rendimentos. Segundo a Receita Federal, os 75% restantes são isentos da tributação. Os valores recebidos pelos diplomatas que prestam serviço fora do Brasil são ajustados de acordo com o câmbio da moeda corrente do país onde estão instalados.
Orçamento. As embaixadas do Brasil no exterior têm seus gastos anuais previstos na Lei Orçamentária. Os recursos são destinados ao pagamento de salários de servidores contratados na localidade, de aluguéis de imóveis para instalação da embaixada e da residência do embaixador, de gastos com combustível, além de manutenção das embaixadas.
Saiba mais sobre a carreira diplomática
-Diplomatas e embaixadores. Os critérios de promoção dos diplomatas são a antiguidade e o merecimento, em decorrência dos quais varia o tempo de progressão na carreira. O salário inicial de um diplomata é de R$ 12.962,12.
-Escalada. A ascensão a ministro de primeira classe (embaixador) demora cerca de 20 anos. A carreira tem seis níveis hierárquicos bem- definidos: terceiro-secretário, segundo-secretário, primeiro-secretário, conselheiro, ministro de segunda classe e ministro de primeira classe, que corresponde ao cargo de embaixador. O diplomata tem que permanecer de três a quatro anos em cada um dos níveis.
-Classificação. Existem quatro classes de países: A, B, C e D. Como regra, postos A são os mais relevantes para a política externa enquanto o D apresenta maior grau de dificuldade.
