Eleições 2020 serão acompanhadas por observadores da sociedade civil em BH

A eleição municipal em Belo Horizonte e mais quatro capitais será acompanhada por uma missão de observação capitaneada pela Transparência Eleitoral Brasil. A entidade civil, formada por especialistas em direito eleitoral, selecionou 51 voluntários para executar o trabalho, que também será feito em Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR) e Belém (PA).

Na capital mineira, nove voluntários compõem a equipe de observadores. Todos foram selecionados por meio edital publicado em julho deste ano. O principal requisito para participar da missão foi a ausência de vínculo com entidades eleitorais, institutos ou partidos políticos.

A Transparência Eleitoral trabalha com cinco eixos: participação inclusiva de mulheres, negros, jovens e indígenas; transparência de procedimentos; alimentação e fomento de boas práticas eleitorais; lisuras em processos; e integração do Brasil com a América Latina.

A coordenadora da iniciativa em Belo Horizonte, Daniela Paiva de Almeida Pacheco, ressalta que a ação não tem cunho fiscalizatório. “Nosso trabalho é acompanhar os pleitos eleitorais para observá-los e, a partir da observação, tentar identificar áreas possíveis de melhoria a fim de contribuir para o fortalecimento dos processos democráticos aqui no Brasil”, assinala.

Segundo Daniela, o trabalho não se limita ao dia da votação. “Enviamos solicitação a todos os partidos e estamos fazendo a observação das convenções partidárias”, conta. Sem citar nomes, ela frisa que não houve negativa de nenhuma sigla, mas frisa que algumas legendas ainda não responderam, pois estão consultando seus diretórios. 

Ao final da missão de observação, será gerado um relatório a partir dos dados coletados com sugestões para solucionar problemas identificados ao longo do processo eleitoral. O documento será entregue à Justiça Eleitoral e ao Congresso.

Para a doutora em ciência política e professora na Universidade Federal do Vale do São Francisco, Helga Almeida, a iniciativa fortalece os laços democráticos. “Essa colocação de especialistas vindos da sociedade civil para acompanhar o processo eleitoral traz mais legitimidade para o processo em si. Isso robustece a nossa democracia e vai trazer resultados importantes”, avalia.

Na opinião do advogado eleitoralista Lucas Neves, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a medida é positiva. “Quanto mais fiscalização e participação popular, melhor, principalmente agora, pois estamos em pandemia e precisamos conseguir conduzir um processo eleitoral sem aglomeração”, pontua.

Cadastro no TSE

De acordo com a coordenadora geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano, todos os voluntários serão cadastrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar a observação no dia da votação. 

“Na semana passada, a gente teve uma reunião com o gabinete da presidência do TSE e estamos tomando as medidas necessárias para, efetivamente, proceder com esse cadastro, mas eles sabem que iremos atuar nessas cinco capitais”, diz Ana Cláudia.

A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) enviou nota informando que ainda não foi comunicado pelo TSE sobre a atuação da Transparência Eleitoral Brasil na observação das Eleições 2020 em Belo Horizonte, nem recebeu algum contato da organização.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do TSE não havia se se pronunciado sobre o assunto até a publicação desta reportagem.