Instagram e Facebook vão rever proibição de fotos de mamilos femininos; entenda

A Meta - empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp — irá revisar as regras que proíbem a postagem de mamilos das redes sociais. A decisão surge após "pressão" do movimento Free the nipple (“Liberte os Mamilos”) e foi anunciada nesta quarta-feira (18/1), a pedido do Conselho de Supervisão da gigante de tecnologia. A recomendação do Comitê seria para a Meta fornecer critérios mais claros e mais detalhes sobre a política de Nudez.

O pedido veio após a conta administrada por um casal norte-americano que se identifica como transgênero e não binário ter duas postagens vetadas no Facebook. O conteúdo compartilhado abordava a saúde trans e tinha como objetivo arrecadar dinheiro para cirurgias. Na publicação, o casal aparecia de topless, mas com os mamilos cobertos.

Após a publicação, usuários da rede social denunciaram as fotos do casal como impróprias e a ferramenta de inteligência artificial da plataforma removeu os posts. No entanto, o casal recorreu à exclusão dos conteúdos e a Meta acabou atendendo ao pedido, colocando as postagens de volta ao ar.

Em nota, o Conselho de Supervisão informou que remoção destas imagens mostra falhas nas regras contra a exposição de mamilos, especialmente quando se trata de usuários intersexuais, transgêneros e não binários.

“A entidade também recomenda que a Meta mude suas Políticas da Comunidade relacionadas à Nudez e Atividade Sexual Adulta a fim de que sejam regidos critérios claros que respeitem os padrões internacionais de direitos humanos”, diz o comunicado.

O Conselho também recomenda que a Meta:

• Defina critérios claros, objetivos e que respeitem os direitos para reger seu Padrão Comunitário de Nudez e Atividade Sexual Adulta, para que todas as pessoas sejam tratadas de maneira consistente com os padrões internacionais de direitos humanos, sem discriminação com base em sexo ou gênero. 
• A Meta deve primeiro realizar uma avaliação abrangente do impacto dos direitos humanos em tal mudança, envolvendo diversas partes interessadas e criar um plano para lidar com quaisquer danos identificados.
• Forneça mais detalhes em seu Padrão da Comunidade de Solicitação Sexual voltado para o público sobre os critérios que levam à remoção de conteúdo.
• Revise sua orientação para moderadores sobre o padrão da comunidade de solicitação sexual para que reflita com mais precisão as regras públicas da política. Isso ajudaria a reduzir os erros de execução por parte da Meta.

A Meta tem prazo de 60 dias para responder ao pedido, referente às recomendações sobre a política da plataforma. Contudo, informou que está desenvolvendo constantemente suas políticas, trabalhando com especialistas e organizações de defesa LGBTQ+ para transformar as redes “seguras para todos”.

Nudes serão permitidos no Facebook e Instagram?

Apesar da decisão, a Meta reforça as políticas sobre nudez nas redes sociais ficaram mais flexíveis com o passar do tempo, mas as políticas sobre permissão de conteúdo com mamilos femininos só valem para casos semelhantes ao do casal norte-americano.

Entretanto, a exibição de imagens com nudez ou atividade sexual continuam com restrição na rede, principalmente, imagens com conotação sexual, compartilhamento de conteúdo de menores ou não consentido.

As restrições à exibição de atividade sexual também se estendem ao conteúdo criado digitalmente, salvo quando publicado por motivos educativos, humorísticos e satíricos.

As exceções para o conteúdo são para alguns conteúdos.

“Nós permitimos imagens, incluindo as que mostram atos de protesto, mulheres em amamentação e cicatrizes pós-mastectomia. No caso das imagens que retratam a genitália ou o ânus no parto ou no pós-parto ou em situações relacionadas à saúde, incluímos um rótulo de aviso para que as pessoas saibam que o conteúdo pode ser de natureza sensível. Também permitimos fotos de pinturas, esculturas e outras obras de arte que retratam figuras nuas”, informa as diretrizes da Meta.

O que é o “Free The Nipple” ?

Denominado “Free The Nipple” (Liberte o mamilo, em tradução literal), o movimento de igualdade e não-censura dos mamilos femininos. 

O que é o Conselho de Supervisão do Meta?

O Conselho de Supervisão - funciona como uma espécie de compliance, é formado por jornalistas, acadêmicos e políticos, cuja função é assessorar a companhia em decisões relacionadas às políticas de moderação de conteúdos.