Solidariedade ajuda a salvar vidas

“Conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos é algo muito valioso, pois quem recebe o transplante adquire, novamente, qualidade de vida, esperança e alegria de viver”. Isso é o que diz Wellington Pereira de Moura, 28. Em fevereiro de 2014, ele foi diagnosticado com uma doença renal crônica, fato que o levou à falência dos rins.

No mês de agosto do mesmo ano, Moura foi submetido a um transplante graças à doação de seu pai. “Hoje tenho uma vida normal. Tomo alguns remédios para que meu corpo não rejeite o órgão, mas posso voltar a trabalhar e a estudar. Recuperei minha liberdade”, comemora.

Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), somente entre os meses de janeiro e junho deste ano, outros 4.257 procedimentos foram realizados em todo o país. Em Minas Gerais, de acordo com o MG Transplantes, desde o início deste ano, 1.584 pacientes receberam novos órgãos.

Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos 18 anos, foram realizados 335 mil transplantes no Brasil feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma média de 20 mil intervenções por ano. Para que esse procedimento seja realizado, é necessário seguir regras impostas pela Lei 9.434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

Segundo o advogado especialista em direito médico, Tertius Rebelo, essa legislação visa enquadrar legitimamente as ações de transplantes, evitando possíveis abusos e problemas jurídicos processuais.

Para que um cidadão possa realizar a doação, Rebelo explica quais regras é preciso seguir. “No caso do doador vivo, é necessário que ele seja juridicamente capaz, concorde com o procedimento – desde que não prejudique a sua própria saúde – e doe para parentes de até quarto grau, sendo necessária a comprovação do vínculo familiar”, destaca.

Nesse caso, o doador deverá registrar, preferencialmente por escrito e diante de testemunhas, qual tecido, órgão ou parte do corpo deseja retirar, sendo autorizada a concessão de um dos rins, parte do fígado, pulmão ou medula óssea.

Morte

Já nos casos de doadores falecidos, existem duas especificações a serem observadas. A primeira se trata daqueles que sofreram morte cerebral sem ter tido parada cardiorrespiratória. “Quando ocorre essa situação, a pessoa que perdeu a vida poderá doar o coração, os pulmões, o fígado, o pâncreas, o intestino, os rins, as córneas, os vasos, a pele, os ossos e os tendões”, ressalta Rebelo.

Ainda de acordo com o especialista, no caso de pessoas que sofreram uma parada cardíaca, somente tecidos como córnea, vasos, pele, ossos e tendões poderão ser doados para transplantes. Eles devem ser retirados em até seis horas após o óbito.

Conscientização

Em 2017, segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), 42% das famílias não permitiram a doação de órgãos e tecidos daqueles entes que perderam a vida. Essa recusa acontece porque o direito brasileiro não formaliza a manifestação da vontade do indivíduo que deseja doar seus órgãos e, mesmo que em vida o sujeito declare sua intenção de ser doador, após sua morte essa decisão recai sobre sua família.

Isso está previsto no art. 4º da Lei 9.434/97, que ressalta que a retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica dependerá do cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo, maior de idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, até o segundo grau.

Conforme explica o diretor do MG Transplantes, Omar Lopes Cançado, conscientizar as pessoas acerca da relevância de realizar esse ato de amor e solidariedade é muito importante.

“Muitas vidas podem ser salvas. Só para se ter uma ideia, um único doador, em caso de morte encefálica, pode salvar até 14 vidas, pois, nessa situação, podemos retirar todos os órgãos, tecidos, tendões, entre outros, para realizarmos os transplantes”, enfatiza.