Coronavírus: Visitas e atividades em presídios federais continuam suspensas

Estão mantidas suspensas, por mais 30 dias, as visitas de familiares, atividades, atendimentos de advogados e assistências religiosas em penitenciárias administradas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – conhecidas como "presídios federais". A nova determinação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), e está entre as medidas adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus nas cadeias brasileiras. Além disso, detentos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas – grupos de risco para o coronavírus – serão parcialmente isolados.

O governo brasileiro já havia decretado, em 15 de março, a suspensão de todas as atividades nos presídios federais. Contudo, essa portaria valia apenas por 15 dias. O nova publicação estende a determinação pelos próximos 30 dias, a contar a partir desta terça-feira. As únicas exceções são no caso de atendimentos urgentes com advogados e nas escoltas que, por requisição judicial, não puderem ser adiadas. 

Além dessa determinação, a portaria publicada nesta terça-feira prevê que os presos com idade acima de 60 anos ou portadores de doenças crônicas sejam isolados durante a movimentação interna nos presídios. Essas pessoas compõem o grupo de risco do coronavírus e, caso contaminadas, podem acabar com problemas de saúde mais sérios.

Ao todo, há cinco cadeias administradas a nível federal no Brasil – uma no Distrito Federal, e as outras quatro no Paraná, no Mato Grosso do Sul, em Rondônia e no Rio Grande do Norte. As medidas são obrigatórias em todas elas.

Minas Gerais

As penitenciárias de Minas Gerais também suspenderam o encontro entre familiares e pessoas encarceradas em unidades prisionais, até que seja reavaliada a situação da pandemia de coronavírus no estado. O anúncio da suspensão das visitas às unidades prisionais foi feito na última quinta-feira (19) e passou a valer no sábado (21).

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) declarou ter adotado a medida para resguardar a saúde dos profissionais do sistema prisional e dos 75 mil detentos encarcerados no Estado. 

"Também estão suspensas as entregas, até então opcionais, por familiares de presos, de kits com suplementos em alimentação, materiais de higiene, entre outros", especificou o órgão.

"A secretaria solicita a compreensão de todos os familiares de presos quanto à necessidade da aplicação da medida, que busca tão somente resguardar a saúde e a vida dos encarcerados e dos profissionais do sistema prisional", conclui. 

Como retaliação à medida, três criminosos incendiaram um ônibus no bairro Ribeiro de Abreu, na região Nordeste de Belo Horizonte, na madrugada desta terça-feira (24). 

Os suspeitos detalharam, por meio de um bilhete, que questionam especificamente a adoção da medida na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A determinação começou a ser aplicada no último sábado (21).

Segundo a Polícia Militar, a mensagem entregue pelos suspeitos tanto critica a suspensão de todas as visitas quanto aponta a preocupação dos detentos com uma possível disseminação do novo coronavírus nas cadeias. Ainda nas primeiras horas da manhã, a perícia era aguardada no lugar onde permanece a carcaça do ônibus. 

Visitas também estão proibidas no Distrito Federal e outros oito estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Amazonas, Roraima, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.