Todos os pagamentos da Prefeitura do Rio estão suspensos desde a tarde de segunda-feira, 16, de acordo com resolução publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Município. A decisão vem em meio a uma das mais graves crises enfrentadas na área da saúde, com funcionários em greve há uma semana por falta de salários e a população sem atendimento básico.
Em nota de apenas três sentenças divulgada há pouco, a Prefeitura limitou-se a informar que a Secretaria Municipal de Fazenda suspendeu provisoriamente os pagamentos a serem realizados pelo Tesouro Municipal; que a medida tem como objetivo ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela Justiça; e ainda, que o procedimento é pontual e pode ser revertido a qualquer momento.
Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, o secretário municipal de Fazenda, César Barbiero, afirmou que o pagamento da segunda parcela do 13º, previsto para esta terça-feira, está suspenso e que não há prazo para que seja pago: “O objetivo é arrumar as contas”, disse. “Com isso, os pagamentos da segunda parcela do 13º salário de servidores e fornecedores estão suspensos. Espero retornar tudo assim que possível.”
Na semana passada, por conta do atraso de pelo menos dois meses nos salários de servidores municipais da saúde, a Justiça determinou o arresto de R$ 300 milhões nas contas da Prefeitura. Segundo o secretário, a suspensão dos pagamentos seria necessária para ajustar as contas do município depois dos pedidos de arresto.
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