Um grupo de 27 cursos com "reiterados resultados insatisfatórios" no CPC (Conceito Preliminar de Curso) não poderá ter ingressos de novos alunos.
É o que determina despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ministério da Educação, publicado nesta sexta-feira (19) no "Diário Oficial" da União.
Essas graduações, da área de saúde, foram analisadas em 2010 e no ano passado (o ciclo de avaliação é completado a cada três anos). Todas elas, segundo o despacho, receberam nota 2 nas duas avaliações --o conceito máximo é 5.
Segundo as regras atuais, notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. O desempenho dos cursos considera fatores como corpo docente, infraestrutura e nota dos estudantes no Enade.
Dos 27 cursos, 5 estão em instituições federais, nenhum deles de medicina. Estão suspensos novos ingressos, por exemplo, nos cursos de educação física (bacharelado) da UFAC (Universidade Federal do Acre) e da UFAL (Universidade Federal de Alagoas), e de farmácia no IFPR (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná).
Suspensão de autonomia
O MEC suspendeu ainda a autonomia de universidades e centros universitários para ampliação de vagas e modificação de cursos que receberam resultado insatisfatório no CPC 2013.
A punição atinge 123 cursos de 69 instituições --entre elas, estão 18 instituições federais (17 universidades e 1 instituto federal). Assim, por exemplo, a UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) perde autonomia sobre seu curso de enfermagem e a UFPA (Universidade do Pará), sobre a graduação de medicina, de acordo com o despacho.
Dos 123 cursos, 18 são graduações de medicina --seis delas em universidades federais. Na tarde de hoje, o MEC e o Inep darão coletiva sobre os dados do IGC (Índice Geral de Cursos) e CPC 2013.
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