Mais de um terço das mulheres assassinadas em Minas Gerais (36,8%) foram vítimas de feminicídio, ou seja, mortas única e exclusivamente pelo fato de serem do sexo feminino. O crime teve um crescimento de 1,4% no Estado em 2021, na comparação com o ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (28) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Especialista entrevistado por O TEMPO afirma que a sensação de impunidade, aliada com mais armas de fogo na sociedade ajudam a explicar os números.
Em 2021, 419 mulheres foram assassinadas em Minas Gerais, sendo que em 154 desses casos o assassino foi enquadrado como crime de feminicídio, que é considerado hediondo no país. Por lei, um assassinato é considerado feminicídio quando ocorre em função de algum tipo de violência doméstica ou familiar, ou quando resulta da discriminação de gênero, manifestada por misoginia e objetificação da mulher. Em função dessa especificidade nem sempre é fácil comprovar que foi feminicídio, com pena de reclusão de doze a trinta anos. Já o homicídio comum tem penalidade inferior: de seis a 20 anos.
As mortes de mulheres acontecem em um contexto em que, a cada dia, pelo menos 230 pessoas do sexo feminino denunciam ameaças de algum tipo de agressão em Minas Gerais. Só em 2021, foram 84.209 casos registrados no Estado, segundo o mesmo estudo.
As chamadas pelo 190 referentes à violência doméstica subiram 47,1% no Estado em 2021 comparado com 2020, passando de 17.106 pedidos de socorro para 25.156. No Brasil, o crescimento foi de 4% no mesmo período ao sair de 595,7 mil para 619,3 mil.
Análise
O aumento de casos de feminicídio está associado a dois fatores para o especialista em segurança pública Robson Sávio Reis. "O dado tem relação com o aumento de armas de fogo na sociedade e a sensação de impunidade. Isso ajuda a explicar a cultura de matar mulheres".
"Em Minas Gerais, ainda tem outro fator que é o de termos uma cultura muito tradicional. Temos resquícios do tradicionalismo e, além disso, uma quantidade de municípios pequenos não têm delegacia que acabam sendo mecanismos de prevenção", pontua o integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Reis destaca ainda a sensação de impunidade que existe. "Sem dúvida alguma temos falhas do Estado, tanto na prevenção como principalmente na punição de autores de feminicídio. Aí não tem haver só com as polícias, mas com o poder Judiciário".