Após quatro dias de aquartelamento, o efetivo da Guarda Municipal de Belo Horizonte deve voltar às ruas nesta terça-feira (17). A determinação foi dada pelo prefeito Alexandre Kalil após reunião com a corporação e com representantes da categoria na manhã desta segunda-feira (16). Os oficiais estavam aquartelados desde a última quinta-feira, após realizarem manifestação na avenida Afonso Pena reivindicando um reajuste salarial de 20,23%. 

A prefeitura, contudo, não retirou a proposta de reajuste salarial, que segundo o órgão já havia sido aceita pela Guarda. Fica mantido o acordo de reajuste de 7,2%, que será feito em parcelas, em janeiro e dezembro do ano que vem. A decisão ainda será repassada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindbel) a todos os oficiais na tarde desta segunda-feira na sede da Guarda Municipal, no centro da capital, quando eles devem definir a reação à medida. Pela lei, contudo, os guardas, por serem agentes de segurança, não podem realizar greves. 

Na última quinta-feira (12), viaturas e armamentos da Guarda foram recolhidos e os agentes ficaram proibidos de sair do quartel. A determinação do prefeito foi tomada um dia depois de a categoria fazer uma manifestação na avenida Afonso Pena, em frente à prefeitura, para pleitear 20% de reajuste salarial. A prefeitura ponderou que agentes da segurança pública são proibidos de realizar manifestações.

“Há um acordo, inclusive um entendimento de que, primeiro, a manifestação é legal, mas a greve não. Àqueles que integram a política de segurança é vedada a participação em greve, então essa manifestação traz mudança no próprio comportamento da guarda. O reajuste já vinha na mesa de negociação e o que o prefeito fez foi não retirar a proposta. Não alterou em nada a proposta que foi apresentada e que a guarda já havia aceitado”, afirmou o Secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Ribeiro Zeferino.

De acordo com o presidente do Sindbel, Israel Arimar, para além da reivindicação de reajuste salarial, que segundo ele está resolvida, as principais reivindicações são específicas dos penduricalhos. O Guarda Municipal, de acordo com o sindicato, tem dois adicionais que não são permanentes no salário, como o adicional de risco e a gratificação por dedicação exclusiva. “A questão vai além de greve ou não greve. O que nós precisamos é que esse processo de diálogo entre os guardas e a administração resulte em uma situação onde os guardas continuam trabalhando motivados. Quando o guarda fica afastado, de férias prêmio, por exemplo, que é obrigatória, ele fica só com cerca de 50% da sua remuneração, porque esses penduricalhos ele não recebe durante a sua remuneração”, afirmou Arimar.

Mesmo sem o retorno do posicionamento dos oficiais, o comandante da Guarda Municipal Rodrigo Prates garantiu que o efetivo volta às ruas nesta terça-feira (17). “Não está definido, nós vamos conversar sobre isso, mas podemos, sim, alterar uma decisão de acordo com a nossa conversa. Esses momentos são mais duros, realmente, mas a gente não se furta de discutir e voltar atrás quando for o caso. A guarda retoma as suas atividades normais a partir de amanhã”, disse.

A prefeitura informou que as reuniões serão retomadas para diálogo em fevereiro de 2020.