A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e entidades que representam bares e restaurantes da capital fecharam um acordo, na noite desta quarta-feira (26), em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que prevê a reabertura do setor para receber clientes aos fins de semana e sexta-feira à noite, com a venda de bebidas alcoólicas.

Até então, os estabelecimentos viviam um impasse diante de um decreto da prefeitura que permitia a abertura apenas de segunda a sexta-feira, de 11h às 15h, sem bebida, e uma decisão judicial que liberava o funcionamento em tempo integral. A flexibilização começa em 4 de setembro.

Veja as regras:

- Nos dias 4 (sexta) e 11 (sexta), abrirão das 17h às 22h, com permissão de venda de bebidas alcoólicas;

- Já nos dias 5 (sábado), 6 (domingo), 12 (sábado) e 13 (domingo) vão poder abrir das 11h às 22h, também com venda de bebidas alcoólicas;

- De segunda a sexta, será permitida abertura de 11h às 15h, ou seja, só para almoço, e sem venda de bebidas alcoólicas.

O acordo firmado na Justiça prevê ainda que, caso haja piora nos índices estabelecidos pelos órgãos de saúde, pode haver regressão na flexibilização.

Hoje, os estabelecimentos podem funcionar recebendo clientes apenas de 11h às 15h, de segunda a sexta-feira, sem vender bebida alcoólica – a venda por delivery ou retirada no local continua liberada, sem restrições de dia ou de horário.

A PBH vai conceder uma entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (27) para tratar do assunto e passar mais informações sobre como funcionará essa retomada.

Resultado satisfatório

A retomada das atividades nas noites de sexta-feira e aos finais de semana, dias de maior faturamento, foi vista como um alívio pelas entidades que representam os bares e restaurantes.

“Fiquei muito satisfeito. Não foi uma decisão trivial, mas a Justiça teve um papel importante nessa mediação. Foi uma boa reunião”, afirmou o presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Belo Horizonte (Abrasel), Paulo Solmucci. “O setor sai arrasado dessa quarentena, mas agora é seguir em frente e apoiar os que precisam de ajuda nesse momento”, ressaltou.

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindibares), Paulo César Pedrosa, também comemorou a decisão. Ele lembrou que, com o acordo, mais de 70% dos estabelecimentos devem voltar a funcionar na capital mineira. “Foi uma vitória da categoria, porque vamos abrir nos melhores dias e podendo vender bebida alcóolica. Acho que avançamos muito e foi uma reunião cordial e proveitosa. A abertura noturna complementa muito o faturamento total. E todos os protocolos sanitários serão rigorosamente seguidos pelos estabelecimentos”, prometeu o dirigente.

Além do uso de máscaras pelos funcionários e disponibilização do álcool em gel, as regras para o funcionamento dos bares e restaurantes prevêem ainda a limitação de quatro pessoas por mesa para evitar a transmissão do coronavírus. “Temos que ser rigorosos, já que isso é bom para o empresário, o cliente e quem trabalha. Queremos manter todos seguros”, acrescentou Pedrosa.

Para o presidente do Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Nadim Donato, o acordo foi muito positivo. “Foi uma conversa muito boa, cada parte colocando seus argumentos e, agora, esse acordo coloca fim a essa confusão de Justiça. Para que os estabelecimentos consigam cumprir as regras de distanciamento, a prefeitura vai liberar a ocupação das calçadas, com mesas. Uma grande vitória para esse setor, que ficou cinco meses e meio fechado”, afirma Donato.
 
Ruas serão fechadas

Outra medida ressaltada pelo presidente do Sindibares considerada positiva é o fechamento de algumas ruas em Belo Horizonte para serem usadas pelos estabelecimentos. Conforme a entidade, a prefeitura prometeu liberar entre 50 e 70 vias em todas as regiões da capital mineira. O objetivo é garantir o respeito ao distanciamento entre as mesas e aproveitar as áreas abertas, que ajudam a evitar a contaminação pelo vírus.

“Na semana que vem, o planejamento com todas essas ruas que serão fechadas será repassado pela prefeitura. Inicialmente, penso que serão fechados quarteirões com maior concentração de estabelecimentos, que vão chegar a um acordo entre si para o uso das calçadas. Quanto menos cliente dentro dos estabelecimentos, menor é o risco”, finalizou.