Brumadinho: Justiça acata denúncia contra 11 executivos da Vale e 5 da Tüv Süd

A Justiça em Minas Gerais acatou nesta sexta-feira (14), a denúncia do Ministério Público do Estado contra 11 executivos da Vale, inclusive o ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, e cinco funcionários da empresa de consultoria Tüv Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e crimes ambientais causados pelo rompimento da barragem da companhia em Brumadinho em 25 de janeiro do ano passado, que levou à morte de 270 pessoas – 11 das quais ainda não foram encontradas.

A denúncia foi apresentada pelo MP em 21 de janeiro e também responsabilizou a Vale e a Tüv Süd pelos crimes. Schvartsman era presidente da mineradora à época da ruptura da estrutura.

Com a aceitação da denúncia, todos os denunciados das duas empresas viram réus. Na denúncia, o MP diz que "ficou demonstrada a existência de uma promíscua relação entre as duas corporações denunciadas, no sentido de esconder do poder público, sociedade, acionistas e investidores a inaceitável situação de segurança de várias barragens de mineração mantidas pela Vale".

A promotoria apontou ainda que ficou configurado o homicídio duplamente qualificado pelo fato de os crimes terem sido "praticados através de meio que resultou perigo comum, já que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama". Além disso, "concluiu-se que os crimes foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas".

Especificamente em relação ao ex-presidente da Vale, o promotor William Garcia, responsável pela investigação criminal do MP, disse, na apresentação da denúncia à Justiça, ter volume “substancial” de provas de que Schvartsman sabia do problema da estrutura e não tomou medidas necessárias. Segundo ele, o ex-presidente “manteve incentivos corporativos para maquiar problemas corporativos” da Vale e “atuou diretamente para criar a falsa impressão de plena segurança das barragens”.

Schvartsman, conforme as investigações, recebeu e-mails informando problemas na barragem. Foi apreendida uma mensagem anônima de 9 de janeiro de 2019 – 16 dias antes do desastre. Isso fez com que o então presidente deixasse claro internamente que problemas com estruturas não deveriam chegar à cúpula da Vale. O denunciante usou e-mail criptografado, com servidor na Alemanha. Garcia disse que o ex-chefe da Vale concentrou esforços para localizar o autor, que seria funcionário da Vale.

Resposta

Leia o posiciionamento da mineradora sobre o assunto:

“A Vale reitera seu apoio irrestrito aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho e informa que se defenderá nos autos do processo, por intermédio de seu advogado David Rechulski. A empresa não se pronunciará sobre questões legais até que seja citada e formalize sua defesa técnica”.