A defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes tenta mais uma artimanha para livrá-lo da cadeia convencional. A ideia agora é tentar transferir o ex-atleta da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Nova Lima ou para uma das unidades prisionais que existem em Montes Claros, no Norte de Minas.
A assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o pedido de transferência ainda não foi apreciado. Um dos impedimentos era o fato de não haver nos autos comprovação de residência do ex-goleiro na comarca de Nova Lima, mas nesta quarta-feira (29), o advogado de defesa Francisco Assis Simim apresentou um documento constando o aluguel de um imóvel em Rio Acima.
Ainda segundo Simim, os motivos do pedido de transferência são o fato de que Bruno não tem recebido a visita da mãe, que já é idosa, e também o fato de ele estar longe dos filhos, o que o deixaria triste.
Segundo o advogado Lúcio Adolfo, cogita-se até a possibilidade de a mulher dele, Ingrid Calheiros, fixar residência em Nova Lima para que Bruno consiga cumprir os requisitos necessários para ser aceito em uma Apac. “O pedido já havia sido feito há um tempo para os juízes de Nova Lima e Contagem. E também houve um contato informal, mas ainda não temos a confirmação”, explicou.
Após a entrega do documento sobre a residência de Bruno, o juiz da Vara de Execuções Criminais de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo, vai abrir vista ao Ministério Público e, na sequência, informar sobre a possibilidade de transferência.
Além disso, a defesa de Bruno também levantou a possibilidade de ele trabalhar no Villa Nova Atlético Clube, como jogador, mas a possível conversa não foi finalizada.
A assessoria do clube informou que, no final do ano de 2013, os advogados do ex-atleta tentaram negociar o passe de Bruno com o presidente da instituição, mas como o time renovou com o goleiro Thiago Braga e ainda contratou um novo jogador da mesma posição, não há mais o interesse no ex-goleiro das equipes do Flamengo e Atlético-MG.
Outro pedido
O juiz Afonso José de Andrade, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, havia confirmado apenas o recebimento da solicitação de transferência para a Comarca de Montes Claros, na última quinta-feira (23), antes do comprovante de residência em Rio Acima ser apresentado.
Neste caso, o pedido ainda será analisado por um juiz de Montes Claros e o processo também está nas mãos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Caso haja uma aprovação, o juiz de Contagem comunica a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), que encontrará uma vaga para Bruno no Presídio Alvorada de Montes Claros ou no Presídio Regional de Montes Claros.
Como um preso é selecionado para ir para uma Apac
Para ir para uma Apac, o detento precisa preencher alguns requisitos. De acordo com o desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho, coordenador do projeto Novos Rumos do TJMG, a seleção é feita pelo juiz da Vara de Execuções Penais.
Primeiro, a condenação do candidato já precisa estar definida. Depois, é realizado um levantamento de pena e um atestado carcerário atualizado da unidade prisional na unidade em que o indivíduo está recluso. Além disso, é preciso providenciar a ficha de antecedentes criminais, bem como o comprovante de residência da família. Parentes precisam morar na mesma cidade onde se encontra à Apac.
Ainda conforme o magistrado, após a análise dos critérios, o pedido é encaminhado para a Apac, que realiza um estudo com o interessado e seus familiares. “Há exigências que foram especificadas acima, devendo notar-se que o preso, para ir para uma Apac, deve ter o perfil próprio, já que o sistema é baseado na autodisciplina, coisa de que nem todos os detentos são capazes”, explica Filho.
De acordo com o diretor-executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) – entidade que congrega todas as Apacs e fiscaliza a aplicação da metodologia - Valdeci Antônio Ferreira, os detentos respeitam uma fila. Alguns mandam cartas para a Apac dizendo que estão dispostos a mudar a conduta.
Outra batalha na Justiça
Na semana passada, o ex-goleiro recorreu e conseguiu aprovação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que a progressão do regime de sua pena para o semiaberto não fosse adiada, mesmo com o preso tendo perdido 59 dias de remissão da pena, devido a dias trabalhado, quando se envolveu em uma briga, no ano passado. Ex-atleta pode ter progressão de pena em 2020.
Condenação
Na madrugada do dia 8 de março de 2013, Dia Internacional da Mulher, sete jurados condenaram Bruno Fernandes a 22 anos e três meses de cadeia por ser o mandante do assassinato da sua ex-amante Eliza Samudio, após quatro dias de julgamento. O ex-jogador já havia sentando no banco dos réus em novembro de 2012, no entanto, após estratégia da defesa, o caso foi desmembrado e somente Macarrão e Fernanda foram julgados.
Atualizada às 17h15.
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