A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) criou um mecanismo para prestar assistência jurídica no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Desde a semana passada, a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas está em funcionamento na Faculdade de Direito da universidade, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A cada semestre, oito alunos da graduação são selecionados para fazer os atendimentos, orientados por dois professores do curso e dois estudantes de pós-graduação, enquanto cursam disciplina específica introduzida na grade curricular.
O projeto é conduzido pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, professor da instituição, que conheceu iniciativa similar enquanto fazia pós-doutorado nos Estados Unidos, em 2014. “A intenção é montar uma rede mundial de clínicas para prestar o serviço, o que já funciona na Faculdade Autônoma do México. Somos a terceira instituição a fazer o trabalho”, explica.
De acordo com ele, conforme mostrou pesquisa feita pela Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego, Minas foi o Estado com mais trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em 2014 – 354 dos 1.590 em todo o país.
Ainda segundo Haddad, a assistência jurídica vai permitir contribuições mais amplas de combate aos crimes. “A clínica irá analisar se é possível aperfeiçoar a nossa legislação, que, diferentemente de outros países, não estabelece algumas tipificações relativas ao trabalho escravo”.
Serviço
Contato. Quem quiser buscar orientação ou reportar infrações pode comparecer à sala 1.404 da unidade (avenida João Pinheiro, 100, 14° andar, centro) ou telefonar para (31) 9688-8364.
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