Decisão sobre proteção da serra do Curral ocorre na quarta-feira

O tombamento provisório da serra do Curral poderá acontecer na próxima semana, mais precisamente na quarta-feira (13). É que acontecerá uma reunião do  Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) com o  Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha)  A medida garante proteção provisória do local contra a mineração no cartão-postal da capital mineira.

A convocação da reunião, conforme informou o governo de Minas, foi publicada na edição desta sexta no Jornal Minas Gerais. “O objetivo é referendar a proteção provisória estabelecida para a serra do Curral pela Portaria 22/2022. Esse é mais um desdobramento das ações realizadas pelo governo de Minas Gerais para proteger a serra do Curral”, esclareceu em nota.

A medida atual chamada de acautelamento provisório visa proteger a serra do Curral até que o processo de tombamento da área a nível estadual seja concluído. Apesar de já estar em vigor, ainda é preciso ser referendado em votação justamente pelo Conep.

O acautelamento provisório impede, por exemplo, a implantação de um complexo minerário na serra que tem sido questionado por ambientalistas e parte sociedade civil desde que a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) foi autorizada pelo governo mineiro a se instalar no local.

Segundo o governo, dois aspectos fundamentais devem ser observados para a efetivação da proteção provisória prevista na Portaria 22/2022: “a área da Serra do Curral protegida provisoriamente tem o perímetro definido nos estudos contratados e chancelados pelo Iepha e consta de mapa que integra a portaria. O segundo aponta que qualquer nova atividade que queira ser implantada neste perímetro da Serra do Curral deverá manter a morfologia e o relevo da Serra do Curral para ser aprovada”.

O horário da reunião do Conep não foi divulgado.