Após oito anos como coordenador da Defesa Civil de Belo Horizonte, e outros 7 anos na Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, o coronel Alexandre Lucas vai para Brasília e sobe ao cargo de secretário nacional de Defesa Civil no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O coronel concedeu entrevista ao jornal O Tempo e destacou as novas diretrizes da secretaria que assumiu. 

A secretaria está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, sob a chefia de por Gustavo Canuto. A pasta ainda abrange os atuais ministérios da Integração Nacional e o de Cidades.

Currículo 

Formado em ciências militares com ênfase em defesa social pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, o coronel Alexandre Lucas é pós-graduado em segurança pública e em gestão estratégica de segurança pública pela Fundação João Pinheiro. 

Alexandre Lucas também foi comandante de operações de radiopatrulhamento do Batalhão Rotam; ex-professor e coordenador do curso de formação de oficiais na Academia de Polícia Militar.

Entrevista

O senhor assume a Secretaria de Proteção e Defesa Civil já com uma mudança. Agora ela passa a pertencer a pasta do Desenvolvimento Regional, que uniu os ministérios de Cidades e da Integração Nacional. Nessa nova composição, você já tem um diagnóstico da estrutura da secretaria?

Nós já nos reunimos, a primeira com o ministro Gustavo Canuto, A ideia me parece muito sensata porque vai unir na mesma pasta saneamento, desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, segurança hídrica e defesa civil. Esses assuntos, eles têm muita relação entre si, para se fazer, por exemplo, um empreendimento do “Minha Casa Minha Vida” é preciso saber se aquele local onde está sendo pretendido é uma área de risco, e se haverá uma condição de se implantar uma mobilidade urbana bem feita naquele local, se há saneamento, se há oferta de água. Então, a estrutura ficou muito bem montada, muito bem pensada, então nós vamos poder fazer uma política pública bem integrada.

Houve mudança estrutural e de diretrizes dentro da secretaria? 

Houve um enxugamento de cinco diretorias para três dentro da secretaria, mas permanece a competência. E houve uma reestruturação administrativa que eu creio que será suficiente para manter o desenvolvimento de uma política pública de redução de risco de desastre bem competente. Porque na realidade a interlocução que vai compensar essa diminuição de cargos e essa reestruturação. 

Qual é o orçamento que a secretaria vai contar?

Essa questão de orçamento para a defesa civil é feita de uma forma diferente. Porque a previsão vai ser feita utilizando todos os ministérios dentro da sua vocação para as atividades de prevenção. Por exemplo, um desastre biológico igual a dengue, utiliza-se dinheiro do Ministério da Saúde, usa-se dinheiro de meio ambiente. Então, dependendo da vocação você vai usar na prevenção o recurso de cada ministério, para a resposta sempre há disponibilização de recurso extraordinário caso haja necessidade e o Ministério de Desenvolvimento Regional ele vai trabalhar com um orçamento que também era das cidades que envolve outros setores, então a gente vai ter condições de utilizar recursos de outras pastas. 

 Quais as prioridades para sua gestão frente a secretaria?

Na realidade, o Brasil é um país de dimensões continentais e nós temos riscos de desastres em todo o território, que variam também na sazonalidade. Nós estamos agora, nas regiões Sul e Sudeste, no período de chuvas, com muitos desastres decorrentes das chuvas, mas a partir de julho, o problema migra para o Nordeste e ai passa a ter problemas nas encostas das cidades com salvador e Recife, temos o problema da seca que é constante no norte de Minas e no Nordeste, tem a cheias do Norte e depois períodos de seca, incêndios florestais, desastres tecnológicos. Então não tem condições de você focar em um assunto só, em um tipo de desastre só, é preciso ter política pública para gerir todos os riscos no país inteiro. 

Mas para as políticas adotadas para a prevenção desses desastres, há um plano já traçado para sua gestão? 

A gente precisa de começar a conversar, o governo tem quatro dias. Então, a gente vai começar a conhecer as pessoas dos outros ministérios, traçar planejamentos de contingência, aprimorar aqueles que já exitem, procurar integrar mais todos os órgãos federais dentro do Sistema Nacional de Defesa Civil, priorizar o fortalecimento do Conselho Nacional de Proteção de Defesa Civil com as universidades, com a participação dos municípios dos estados para gente captar isso. Então, nós estamos no início e a ideia é sempre melhorar. 

E agora, assumindo a secretaria nacional, poderia citar os principais desafios para o senhor? 

O principal desafio é fazer com que o governo federal, os órgãos dos governos estaduais e os órgãos dos governos municipais e a inciativa privada se entendam dentro do sistema de defesa civil sintam pertencimento. Isso tem um significado prático muito grande, porque todos os órgãos, todas as pessoas, todas as entidades privadas, inclusive. Têm uma contribuição a dar na prevenção, na preparação, na mitigação, na resposta e na recuperação. Um exemplo disso é o grupo do jornal O Tempo, quando vocês colocam no portal um alerta de risco de inundação da cidade, vocês estão contribuindo para salvar vidas, isso faz parte da defesa civil. Então, o grande desafio é que o que acontece em Belo Horizonte seja repetido em todo país. E é claro, melhorar a tecnologia de oferta de água, melhorar os processos de gestões de risco, trazer uma participação maior da comunidade e levar tudo aquilo que a gente fez em Belo Horizonte para ser replicado no Brasil inteiro. 

Em Minas Gerais, muitos municípios não possuem Defesa Civil. Esse diagnóstico se estende por boa parte do país? 

Sim. Isso é uma situação preocupante e uma das nossas metas é proporcionar que não haja descontinuidade das defesas civis municipais, após as eleições que acontecem de quatro em quatro anos. Um dos grandes problemas do país é que um prefeito assume e coloca alguém a frente da Defesa Civil e depois de quatro anos essa pessoa sai, apaga os computadores e os processos e vai embora. A nossa ideia é criar um sistema de tecnologia que permita registrar os processos das defesas civis municipais, para que a pessoa assumir, além do curso de capacitação, tenha a possibilidade de consultar os processos existentes. 

Você já tem um número de quantas cidades carecem de um órgão de defesa civil?

A gente ainda não tem esse levantamento. Como eu disse, o problema é a descontinuidade. Eu tenho 15 anos de defesa civil, sete anos de defesa civil no estado. Todo inicio de governo municipal, aqueles que não foram reeleitos, a Defesa Civil torna-se zero. Estamos com dois anos de mandato na PBH, agora que aqueles que começaram há dois anos estão compreendendo o que é prevenção e gestão de risco. 

Falando de Belo Horizonte, onde você atuou por oito anos. Qual a situação real da cidade, e quais obras ela necessita? 

Toda cidade precisa de obras e sempre vai precisar. A cidade é dinâmica ela vai crescendo, ocupando a sua área verde, ela vai envelhecendo e precisa de manutenção. Então não só Belo Horizonte, como toda cidade precisa. E Belo Horizonte tem feito muitas obras, agora o prefeito Alexandre Kalil vai fazer a obra do Vilarinho que vai resolver aquele problema lá, diminuindo muito a possibilidade de mortes naquele local, têm várias obras de contenção de enchentes que estão sendo feitas, têm outras que já estão concluídas e têm outras que vão ser licitadas e iniciadas agora no período seco. Então Belo Horizonte precisa continuar o trabalho da Urbel, precisa atuar nos assentamentos precários. Isso é um compromisso que o ministro Gustavo Canuto cobrou da gente, que a gente tenha atenção com esses assentamentos precários para que haja urbanização deles e que o governo federal possa ajudar e facilitar essa política pública.

Você estando no governo federal, você acredita que esse diálogo do governo federal com prefeitura será maior? 

Com certeza. Todos as oportunidades que eu enxergar dentro do ministério e do governo federal que possam beneficiar Belo Horizonte e Minas Gerais ficarei atento. E vendo essas possibilidades, não só de recursos, mas de capacitação, de aprimoramento de tecnologia, nós vamos comunicar o prefeito Kalil para que ele movimente sua equipe para envio de projetos necessidades que a gente possa atender.