Treze pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil na última sexta-feira (14), após a conclusão do inquérito que apurou irregularidades no Hospital Veterinário Animed, localizado na MG-030, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, suspeitos de enganar os clientes para obter lucros ilícitos.

Dentre os indiciados estão os donos, Marcelo Dayrell e Francielle Fernanda que junto com funcionários da clínica podem responder pelos crimes de estelionato, infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, maus-tratos a animais e crime contra as relações de consumo.

O resultado do inquérito foi encaminhado para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que decide se oferece ou não denúncia contra todos os suspeitos à Justiça. Os supostos crimes foram descobertos em 2019, após a polícia receber a denúncia de descarte irregular de material infectante em lixo comum por parte da clínica.

A investigação constatou a irregularidade e descobriu ainda que a clínica aplicava golpes para enganar os clientes. Na época, como mostrou a reportagem de O TEMPO, a operação da Polícia Civil apurou que os animais recebiam medicamentos, faziam exames sem necessidade e permaneciam mais tempo internados na clinica para gerar mais lucros para a empresa.

Animais mortos também eram congelados na clínica e só descongelados quando o dono era avisado da morte do companheiro, dias depois. Injeções para simular para dar aparência de morte recente do animal eram aplicadas para enganar os tutores dos animais. O hospital foi fechado em 2019.

CRMV-MG

Marcelo e Francielle foram ouvidos nesta semana, nos dias 17 e 18 de maio, em audiência no Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV-MG). De acordo com os tutores dos animais internados na clínica, os dois foram punidos com multas, advertência e censura pública. Eles comemoraram o indiciamento dos donos do hospital, mas criticaram o fato do CRMV-MG não ter aplicado punições mais severas, previstas no código de ética profissional.

“Repudiamos veementemente a postura incoerente do CRMV-MG ao reconhecer os crimes e não aplicar a punição para eles prevista em seu próprio Código de Ética, que é a cassação dos registros de Marcelo Dayrell e Francielle Fernanda. O CRMV-MG infringiu seu próprio Código de Ética. Em um único processo Marcelo Dayrell foi enquadrado em uma dezena de infrações éticas, sendo três gravíssimas”, diz a nota do grupo de tutores.

Em nota, o CRMV-MG disse que a decisão proferida foi em 1ª Instância, estando garantido a ambas as partes envolvidas o direito de recorrer junto ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), a quem compete a decisão final em caso de recurso.

"Neste momento, todos os processos correm sob sigilo, conforme previsto no Código de Processo Ético-Profissional do CFMV. O CRMV-MG reforça que as ações do órgão têm como fundamento os princípios básicos da administração pública, tais como legalidade, impessoalidade e moralidade". 

Defesa

Em nota, o advogado de defesa dos donos da clínica, Frederico Thadeu Peixoto, disse que  os clientes "são vítimas de uma série de denúncias falsas, disseminadas com intuitos escusos" e que a Animed Hospital Veterinário sempre seguiu rigorosamente todos os preceitos éticos e pauta sua atuação pelo bem-estar animal".

Ele disse ainda que os veterinários responsáveis pelo hospital reafirmam que nunca praticaram "qualquer ato de maus tratos contra os animais" e que "sempre foram reconhecidos por abrigar cães de ruas, fazer feiras de doações, etc". 

"Recentemente, o Conselho Regional de Medicina Veterinária analisou algumas dessas denúncias e, ainda assim, do mesmo modo que o Tribunal de Justiça, entendeu que não há qualquer empecilho para que Marcelo e Francielle continuem a ter o direito de trabalhar e exercer com orgulho a honrosa profissão de médicos veterinários", diz a nota assinada pelo advogado.