Em mediação sobre Samu, PBH ignora salário e pede ticket-alimentação

A queda de braço entre os motoristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a empresa que irá gerir o serviço a partir de sexta-feira (26 de abril) não tem avançado com relação à principal reclamação: a redução de cerca de 30% do salário. Em uma reunião na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), nesta terça-feira (23), representantes do Executivo solicitaram ticket-alimentação. A prefeitura justifica que as questões trabalhistas cabem à companhia Litoral Med. 

“Todas as questões trabalhistas são de responsabilidade da empresa vencedora da licitação com os seus funcionários, envolvendo também o sindicato da categoria”, argumentou. A Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, já realizou reuniões com os motoristas do Samu-BH e com a empresa, em uma tentativa de mediação do problema.

O pedido que o Executivo informou que fez à empresa é com relação ao vale-alimentação dos trabalhadores. "A solicitação será avaliada”, disse. A nova proposta de contrato de trabalho não inclui redução de jornada, mas salário de 27 a 42% abaixo do atual e extinção dos benefícios (plano hospitalar e odontológico). 

Isso só é possível porque a Litoral Med venceu a licitação da prefeitura e ofertará um contrato de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – acordo firmado entre o sindicato e a empresa. "Não se tratando, portanto, de redução salarial, mas sim de enquadramento de categoria, conforme os preceitos determinados na legislação trabalhista", defendeu a companhia. 

Motoristas pressionam: ameaça de greve e protesto em BH

Os motoristas do Samu-BH estão em ameaça de greve há quatro dias, aguardando uma solução para o problema. Nesta terça-feira (23 de abril), cerca de 30 condutores socorristas se reúnem na porta da PBH, na região Centro-Sul da capital, para pressionar por uma resposta positiva. O ato pacífico será finalizado na porta da Secretaria Municipal de Saúde.

"Caso não exista uma conversa e uma proposta digna, a categoria pode parar. Lutamos pela manutenção do nosso salário. Nós não somos somente motoristas. Nós também auxiliamos no socorro daqueles que precisam de cuidado", disse o condutor socorrista e um dos porta-vozes do movimento, William Fernandes. 

A categoria reivindica que a gestão da nova empresa seja cancelada, e a prefeitura assuma um contrato emergencial até a nova licitação. Mas a contratação já está homologada. "A Prefeitura assegura à população que não haverá interrupção e nem desassistência do atendimento do SAMU em Belo Horizonte", afirmou a PBH. 

O contrato com a empresa envolve a admissão de profissionais motoristas, higienização e guarda dos veículos, além de manutenção preventiva e corretiva.

Samu-BH

São 120 motoristas do Samu-BH que assumem uma jornada de trabalho de 12h de serviço para 36h de descanso. O serviço de urgência faz cerca de 8 mil atendimentos com ambulância por mês, ou seja, 11 por hora. 

O que diz a empresa contratada

Em nota, a LitoralMED ressaltou que os atuais motoristas das ambulâncias do SAMU não são seus funcionários. E argumentou que o descontetamento "é porque a empresa que hoje presta serviços possui enquadramento sindical diverso", disse. 

Segundo a LitoralMED, o contrato dos motoristas atual é por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) — acordo firmado entre o sindicato e a empresa. "Não se tratando portanto de redução salarial, mas sim de enquadramento de categoria, conforme os preceitos determinados na legislação trabalhista", defendeu. 

Para o novo contrato, vagas foram abertas para atualização dos motoristas do Samu. A nota ainda salienta que "a diferença entre o valor ofertado pela LitoralMED e o valor ofertado pela empresa atual é de aproximadamente R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) anuais, o que trará uma enorme economia para os cofres públicos". 

Segundo a empresa, "tamanha economia seria suficiente, por exemplo, para a Prefeitura de Belo Horizonte renovar praticamente toda frota de ambulâncias do SAMU por veículos novos já no primeiro ano", destacou.