REIVINDICAÇÃO

Ameaçando greve, condutores do Samu protestam em BH: 'Salário pior que o mínimo'

Nova empresa prestadora, que começa administrar o serviço, a partir desta sexta-feira (26), propõe redução de 42% no valor pago aos condutores

Por Alice Brito
Publicado em 23 de abril de 2024 | 14:04
 
 
 

Cerca de 30 condutores socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se reúnem, nesta terça-feira (23), na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, na região Centro-Sul da capital. Os profissionais protestam contra o corte salarial de 27 a 42% e a extinção de benefícios como vale alimentação, cesta básica, auxílio combustível, planos médico e odontológico. 

O ato pacífico será finalizado na porta da Secretaria Municipal de Saúde. No local, está agendada para ter início, às 14h, uma reunião entre a categoria, a prefeitura e os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reunião vai debater a respeito dos futuros cortes nos contracheques dos profissionais. A categoria, composta por 120 condutores na capital, cogita entrar em greve caso a situação não seja resolvida. Entretanto, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirma que não haverá interrupção do serviço. 

"Caso não exista uma conversa e uma proposta digna, a categoria pode parar. Lutamos pela manutenção do nosso salário. Nós não somos somente motoristas. Nós também auxiliamos no socorro daqueles que precisam de cuidado", disse o condutor socorrista e um dos porta-vozes do movimento, William Fernandes. 

Relembre o caso

A insatisfação dos condutores socorristas se deu após a empresa Litoral Med Serviços Médicos vencer o contrato de licitação para administrar o serviço na capital. Ela deve assumir a gestão do Samu a partir desta sexta-feira (26). Os condutores dos veículos receberam proposta salarial com perda de 27 a 42% do valor pago atualmente, além da extinção de benefícios. 

"Com o corte salarial, corte dos benefícios e desconto do INSS, vamos receber menos de um salário mínimo. Isso não pode acontecer", enfatizou William Fernandes. 

O que diz a PBH

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a Litoral Med Serviços Médicos Ltda venceu licitação para prestação de serviços do SAMU, envolvendo a disponibilização de profissionais motoristas, higienização e guarda dos veículos, além de manutenção preventiva e corretiva.

"Cabe esclarecer que todas as questões trabalhistas são de responsabilidade da empresa vencedora da licitação com os seus funcionários, envolvendo também o sindicato da categoria", disse o Executivo. 

Mesmo assim, em reunião realizada nesta terça-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde fez um pleito à Litoral Med para concessão do vale-alimentação aos trabalhadores. "A solicitação será avaliada pela empresa. A Prefeitura assegura à população que não haverá interrupção e nem desassistência do atendimento do SAMU em Belo Horizonte", pontuou a nota. 

O que diz a nova empresa contratada

Em nota, a LitoralMED ressaltou que os atuais motoristas das ambulâncias do SAMU não são seus funcionários. E argumentou que o descontetamento "é porque a empresa que hoje presta serviços possui enquadramento sindical diverso", disse. 

Segundo a LitoralMED, o contrato dos motoristas atual é por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) — acordo firmado entre o sindicato e a empresa. "Não se tratando portanto de redução salarial, mas sim de enquadramento de categoria, conforme os preceitos determinados na legislação trabalhista", defendeu. 

Para o novo contrato, vagas foram abertas para atualização dos motoristas do Samu. A nota ainda salienta que "a diferença entre o valor ofertado pela LitoralMED e o valor ofertado pela empresa atual é de aproximadamente R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais) anuais, o que trará uma enorme economia para os cofres públicos". 

Segundo a empresa, "tamanha economia seria suficiente, por exemplo, para a Prefeitura de Belo Horizonte renovar praticamente toda frota de ambulâncias do SAMU por veículos novos já no primeiro ano", destacou.

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