Grupo protesta contra auxílio-moradia para magistrados no centro de BH

Cerca de 150 pessoas protestaram no centro de BH, entre a tarde e noite desta quinta-feira (12), contra o auxílio-moradia para juízes e desembargadores. De acordo com a BHTrans, o grupo ocupou a frente do Palácio de Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na avenida Afonso Pena, e também a rua Goiás, outra entrada da unidade.

O trânsito ficou intenso na região. O protesto começou às 13h. Mais cedo, os manifestantes chegaram a interditar por alguns minutos as duas faixas da avenida. A Unidade Integrada de Trânsito, que envolve a BHTrans, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e a Guarda Municipal, acompanhou o manifesto, que foi pacífico.

Sindicatos

Conforme o Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), o protesto da categoria é apoiado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Sem Casa, dos Sem terra, por movimentos estudantis, entre outros.

"Nossa intenção é chamar a atenção da sociedade para tentar revogar esse auxílio-moradia, que é imoral. Os TJs deveriam gastar esses recursos com reforma dos prédios, mantendo um número de servidores suficientes, já que os processos quadruplicaram. Os fóruns são insalubres, com funcionários sentados em cima de processos. Só com a melhoria das condições de trabalho, a sociedade terá uma melhor prestação de serviços", ressaltou Sandra Silvestrini, presidente do sindicato.

Ainda segundo Sandra, estão em discussão para o benefício dos magistrados o auxílio-transporte, bolsas de estudo no exterior, bolsa em escolas particulares para filhos até 24 anos, e adicionais de salário para cada título apresentado. "Enquanto isso, agora em maio, pelo menos 2.000 funcionários aprovados e admitidos em caráter precário serão demitidos. O Tribunal alega que não tem dinheiro", finalizou.

O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG), Wagner Ferreira, explica que o movimento é um primeiro passo para conscientizar a população sobre regalias de magistrados. “Além da aprovação do auxílio, há ameaça de pagamento retroativo aos últimos 10 anos. Nesse momento de dificuldade econômica, os primeiros a dar exemplos deveriam ser os representantes dos poderes”.

Presente na manifestação, que interrompeu o trânsito na avenida Afonso Pena, próximo à prefeitura, estava o movimento das Brigadas Populares, que defende ocupações urbanas. “É uma contradição. O mesmo juiz que recebe auxílio moradia de R$ 5.300, é o que, com uma canetada, despeja milhares de famílias que vivem em grave conflito social”, destaca o representante das brigadas, Rafael Bittencourt.

O desempregado Ronaldo Luciano, 39, participou pela primeira vez de um protesto nas ruas. “O auxílio-moradia é uma falta de respeito com a população. Eles só trabalham em causa própria e não pensam no povo”.

No trajeto do protesto estava a aposentada Celina Lima, 69. Ela tirou fotos para postar em redes sociais, em apoio ao movimento. “Eles já ganham uma fortuna e ainda querem auxílio. Absurdo.”

TJMG

Respeitando o livre direito de manifestação pacífica, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) esclarece que o auxílio-moradia pago aos magistrados do país tem suporte na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e deriva de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2014.

A assessoria informou ainda que no Palácio de Justiça será realizado o 102º Encontro de Colégios dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, com representantes dos 27 unidades da federação. A abertura acontece às 19h desta quinta, e o evento até o próximo sábado (14). Não há previsão de que algum representante do TJMG receba os manifestantes.

Atualizada às 20h10