Em vias de a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) permitir que os guardas municipais da cidade tenham porte de arma, os servidores levantam um impasse com a Polícia Militar (PM). É que a proposta da PBH prevê que os guardas sejam treinados pelos militares. Contudo, após uma confusão envolvendo as duas corporações na última semana, resultando em uma guarda ferida, os guardas se recusam a aceitar o convênio, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel).

Cerca de 300 guardas municipais realizaram uma assembleia nesta manhã de quinta-feira (22), na praça da Estação, no centro da capital, para analisar o comunicado do prefeito, Marcio Lacerda, publicado no Diário Oficial do Município, desta quinta. 

Leia a nota da PBH na íntegra:

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, reafirmou ontem seu comprometimento em relação aos avanços e melhorias na carreira da Guarda Municipal e ao constante esforço empenhado pela administração em atender as demandas apresentadas pela categoria. Segundo o prefeito, uma das prioridades é colocar em prática a ocupação de cargos em comissão e de comando por guardas municipais até junho deste ano, mesmo tendo um prazo para o cumprimento desta regra até junho de 2016, como estabelece o Estatuto Nacional das Guardas Municipais (Lei Federal 13022/14).

Para isso, o prefeito já solicitou que seja constituído um grupo de trabalho composto por membros das secretarias de Planejamento, Orçamento e Informação, por meio da adjunta de Recursos Humanos, e de Segurança Urbana e Patrimonial e com a participação de guardas indicados pela categoria, por intermédio do Sindibel, para discutir as melhorias para o grupo. “Caso as negociações avancem, poderemos ter um retorno antecipado para efetivar as referidas mudanças. Será uma definição compartilhada, conjunta e transparente”, destacou Marcio.

O prefeito reforça que o processo de escolha de tais cargos em comissão seguirá o princípio da meritocracia, com a realização prevista para fevereiro deste ano de um processo seletivo interno que indicará , dentro de um contingente de mais 2.100 guardas municipais, os 300 mais bem colocados, que progredirão na carreira para Classe Especial. Desse quantitativo aprovado, a Prefeitura poderá verificar aqueles com perfil mais adequado para assumir os cargos gerenciais.

Em relação ao treinamento para porte de arma, o prefeito informou que as negociações para o convênio com a Polícia Militar estão em estágio avançado e, assim que for firmado, o curso será iniciado. Como informado anteriormente em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte não descarta a possibilidade de ações paralelas com outras instituições militares para verificar interesse e viabilidade da realização do mencionado curso,  opção que poderá ser concretizada, caso se apresente como a mais efetiva.

No encontro, a categoria demonstrou insatisfação com a realização de convênio com a PM e enfatizou que querem que as demandas sejam atendidas em três meses e não em seis como propõe a PBH.

Conforme a assessoria do Sindibel, em votação, os guardas decidiram finalizar a paralisação das atividades, iniciada nessa quarta-feira (21) e retomam as atividades às 18h desta quinta. Porém, os servidores anunciaram que se manterão em estado de greve até março, quando voltarão a avaliar se a prefeitura está dando encaminhamento as demandas da categoria. Eles podem entrar em greve, caso considerem que a situação não avançou.

Atualizada às 13h05