Um homem, residente em Barão de Cocais, na região metropolitana de Belo Horizonte, foi condenado a pagar 15 salários mínimos e limitações em seus finais de semana após ser acusado de maus tratos contra cinco cães – quatro adultos e um filhote. Os animais foram resgatados após denúncia anônima.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a Polícia Militar recebeu um chamado anônimo e foi até a casa apontada. O local era insalubre e os animais apresentavam diversos ferimentos: um deles teve a pata amputada e o outro feridas na genitália.
No dia do resgate, a organização não governamental Solidariedade Natural, de Barão de Cocais, divulgou imagens de animais em sua página do Facebook. O depoimento da policial militar que atendeu o chamado também foi registrado.
Decisão
A defesa do acusado alegou que não há provas suficientes para incriminá-lo. Por fim, pediu que os animais fossem devolvidos ao homem.
O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, da Comarca de Barão de Cocais, destacou que além do depoimentos de testemunhas e de fotografias feitas no dia do resgate, foi produzido um laudo que comprovou as agressões cometidas contra os animais. Diante disso, o magistrado afirmou que as provas são suficientes para julgar o acusado.
O juiz também julgou improcedente o pedido de restituição dos animais, atualmente sob os cuidados da Solidariedade Natural. Ao final, o homem foi condenado a pagar 15 salários mínimos. Ele também terá algumas limitações nos fins de semana, a serem definidas definidas pelo juiz da Vara de Execuções Penais.
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