O homem preso por injúria racial contra um motorista de ônibus na avenida Afonso Pena, região Centro-Sul de Belo Horizonte, na última segunda-feira (16), foi solto depois de pagar fiança estipulada em R$ 5.000. Ele terá que cumprir medidas cautelares.
As penas foram estipuladas em audiência realizadas nesta quarta-feira (18) pela juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira, da Central de Flagrantes (Ceflag), que aplicou como medidas cautelares o comparecimento mensal perante equipe multidisciplinar da Ceflag pelos próximos seis meses; o encaminhamento do acusado à ONG Transvest; o comparecimento a todos os atos do inquérito e da ação penal que vier a ser instaurada e a proibição de se aproximar da vítima, mantendo distância mínima de 200 metros.
De acordo com a juíza, pelo suspeito ser réu primário e como o delito tem pena inferior a quatro anos isso impede que seja decretada a prisão preventiva dele. "A magistrada estipulou o valor da fiança considerando as condições econômicas declaradas. O réu é aposentado, recebe valor certo mensal, é proprietário de um veículo de expressivo valor econômico e foi representado por advogados", informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Na audiência, o suspeito disse que faz uso de medicamentos ansiolíticos - que tratam doenças psicológicas - e também medicamentos para tratamento de câncer e HIV.
Entenda o caso
O homem de 42 anos foi preso depois de chamar de 'macaco' e tentar agredir o motorista de um ônibus da linha 4103 (que liga os bairros Aparecida e Mangabeiras)
De acordo com a Polícia Militar, o suspeito parou o carro em frente ao ônibus, fechando o coletivo, desceu e deu socos na janela onde estava o motorista, de 58 anos. Ele ainda o chamou de 'macaco', proferiu vários palavrões e forçou a porta da frente do coletivo com o intuito de entrar e agredir a vítima. Passageiros impediram a entrada do suspeito.
O motorista contou que a confusão começou depois que ele deu seta informando que mudaria de pista para parar em um ponto de ônibus na avenida. O trocador também acenou indicando que o ônibus a troca de faixa. Nesse momento, segundo os dois, o condutor de um Citroen acelerou e entrou na frente do ônibus, impedindo o veículo de seguir viagem.
Suspeito confessou crime
Aos policiais, o suspeito disse que ficou nervoso ao ser 'fechado' pelo ônibus e que achou que o carro dele tinha sido danificado por isso foi tirar satisfação com o motorista. O homem alega que o condutor do ônibus jogou água nele com uma garrafa de água e o chamou de viado.
Segundo o suspeito ele ficou nervoso com os xingamento e admitiu que revidou e chamou o motorista de macaco e disse ainda que ficou revoltado com a vítima ter jogado água nele e queria entrar no coletivo para tirar satisfações. Uma viatura que passava pelo local viu a confusão e registrou o boletim de ocorrência.
Uma mulher que estava junto com o suspeito no ônibus alega que o motorista do coletivo chamou seu amigo de 'viado' por várias vezes. Ela disse também que o suspeito realmente chamou o motorista de 'macaco'. A testemunha disse que não desceu do carro por medo. O funcionário do ônibus nega ter xingado o homem de 'macaco'.