O preço da passagem de ônibus em Belo Horizonte pode aumentar nos próximos dias. A notícia surgiu depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que Prefeitura de Belo Horizonte cumpra com o contrato firmado com as empresas de ônibus e homologue o reajuste tarifário anual.
A determinação foi tomada pelo juiz de plantão Rogério Santos Araújo Abreu no último dia 27 e foi divulgada nesta segunda-feira (30), atendendo a uma petição feita pelo Consórcio Dez - uma das empresas de transporte coletivo que operam na cidade.
A determinação se refere a um contrato firmado em 2008 que prevê o reajuste anual sempre no dia 29 de dezembro. Atualmente, a passagem de ônibus na capital custa R$ 4,50. No último reajuste, em 2018, a tarifa subiu 11%.
O valor e a data que o novo reajuste passará a valer ainda não estão definidos, entretanto, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) pediu que a tarifa seja reajustada em 5,5%, o equivalente a R$ 0,25 a mais no valor praticado hoje.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte informou "que ainda não foi notificada sobre tal decisão e, caso ocorra, irá se pronunciar após notificação". A expectativa é que o município recorra da decisão.
A assessoria da Setra-BH declarou que aguarda o posicionamento da prefeitura sobre a decisão judicial, mas que o novo valor da tarifa já pode começar a valer já a partir do dia 1º de janeiro.
Em dezembro de 2018, a prefeitura autorizou um reajuste de 11%, mas a contrapartida para o aumento seria a contratação de 500 novos cobradores, além da inclusão de 300 ônibus com ar condicionado à frota e da criação de 50 km de pistas exclusivas de ônibus.
Apesar do acordo, as empresas seguem descumprindo a lei, que prevê a presença de agentes de bordo entre 6h e 20h30 nos dias úteis.
Somente neste ano, a BHTrans aplicou, em média, 28 multas por dia às empresas.