Outras 20 creches e pré-escolas de Belo Horizonte obtiveram aval da Justiça para reabrir. A decisão, oficializada na tarde desta quarta-feira (30), é do mesmo magistrado que já havia autorizado 11 insitutições de ensino a abrirem as portas a partir dessa terça-feira (29), o juiz Rinaldo Kennedy Silva.
No texto da decisão, ele volta a mencionar que o ensino infantil, para crianças de até cinco anos, não é obrigatório e que, portanto, cabe aos pais enviar ou não os filhos às atividades escolares.
"Com o retorno das atividades econômicas, a grande maioria dos pais precisou voltar ao trabalho, não tendo com quem deixar os filhos com segurança, ficando as crianças sob os cuidados de pessoas não capacitadas para tanto. Ao contrário das escolas de ensino fundamental, médio e poderão levar os filhos para as escolas e creches, ao seu critério, para que possam trabalhar com tranquilidade, e para que os menores sejam cuidados por especialistas", escreve.
As escolas fazem parte do Movimento Pró-Educação, grupo de cerca de 80 institutições de ensino infantil. Pelo menos 68 entraram com ações na Justiça para vencer o decreto da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que suspendeu o alvará de funcionamento das escolas nesta semana, segundo o advogado que as representa, Thiago Sobreira.
Questionada pela reportagem, a PBH afirmou que não foi notificada sobre a a decisão favorável à abertura das novas 20 escolas e que já recorre sobre a liminar que permite abertura das primeiras 11.
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Confira quais são as 31 instituições escolares infantis que receberam autorização para funcionar em BH:
- Instituto Educacional Sonho Infantil
- Semear Instituto Educacional
- Escola de Flávia Rodrigues Gomes da Silva (sem nome da instituição na liminar)
- Gaivotas Educação Infantil
- Escola Infantil Trampolim
- Centro Integrado Andreia Azevedo (Ceia)
- MCV Sistema de Ensino
- Escola Criativa Idade
- H & J Serviços Educacionais
- Instituto Bem Me Quer
- Instituto Educacional Sant Ana
- Núcleo Infantil Espaço Kids
- Centro Educacional Faculdade Infantil
- Instituto Educacional Faculdade da Criança
- Centro Educacional Cognitus
- Instituto Escolas Cantinho do Saber
- Buritis Espaço Kids
- Colégio João de Barro
- Instituto Educacional Risque & Rabisque
- Sistema Maxi de Ensino
- Escola Lúcia Casassanta
- Sistema de Ensino Ipê Amarelo
- Escola Infantil Arte do Saber
- Centro Lúdico de Educação e Cultura (CLIC)
- Trilha da Criança Centro Educacional
- Centro Educacional Transmutare
- Letra Escola de Educação Infantil
- Algodão Doce Centro de Educação
- Escola Visconde de Sabugosa
- Recreio Centro de Criatividade e Desenvolvimento
- Escola Infantil Sol
Esta matéria está em atualização.