Em apenas quatro dias, dois cavalos vítimas de maus tratos foram encontrados mortos nas ruas de Belo Horizonte. Neste sábado (7), imagens de câmeras de segurança no bairro Coração Eucarístico, registraram um carroceiro correndo com o animal na avenida e, após o cavalo passar mal, abandoná-lo no local.
O cavalo agonizou durante toda a madrugada até ser encontrado morto pela manhã. "Aqui no bairro tem vários carroceiros, alguns cuidam dos animais, outros não. Mas mesmo os que cuidam oferecem perigo aos animais já que eles ficam soltos ou amarrados na avenida Juscelino Kubitscheck, bem próximo aos carros que passam. O dia inteiro é esse movimento de carroceiros", conta a moradora Danielle Cardoso, que da sua janela viu o animal morto na entrada do prédio e foi atrás das imagens da câmera para entender o que havia acontecido.
"Quando abri a janela do meu quarto de manhã e vi o cavalo morto fiquei muito mal. A menina do andar de cima também só chorava de dó", relata.
Já na última quarta-feira (4) a cena que chocou quem passou pela avenida Silva Lobo, no bairro Grajaú, foi a de funcionários da prefeitura recolhendo uma égua morta para o descarte. A ação é comum, visto que cabe à prefeitura o recolhimento de animais de pequeno ou grande porte mortos em vias públicas, porém, a indignação se dá pela forma como o animal foi morto.
Segundo relatos de testemunhas, a égua foi abandonada por um carroceiro em um lote vago para morrer e passou dois dias no local agonizando. "Ela ficou ali urrando e ninguém fez nada. Até acionamos a faculdade de veterinária que fica ali em frente, até mesmo para eutanasiá-la e dar fim a sua dor, mas os professores disseram que não poderiam fazer isso porque estariam interferindo em um direito privado do carroceiro", relata a estudante de veterinária, Bianca Araújo, que tirou as fotos.
Há pouco mais de um mês, a égua havia dado a luz a um potrinho que foi visto passeando com ela pela região dias antes de sua morte. Nos comentários das imagens postadas por Bianca no Facebook, as causas da morte são especuladas por testemunhas e simpatizantes dos direitos animais.
Uma das suposições é que, como ela estava com um ferida aberta embaixo da axila, pode ter se cortado e contraído tétano. Outra é que, após o parto, ela teve retenção da placenta causando uma infecção generalizada, já que também havia feridas na vulva.
A postagem gerou cerca de 1.700 compartilhamentos no Facebook e protetores de animais tentam localizar o carroceiro e o potro, temendo que o filhote tenha o mesmo fim da mãe.
O que diz a Lei?
Os casos de maus tratos vão de encontro à tardia regulamentação da Lei 10.119, que trata do trabalho dos carroceiros na capital. Embora seja de 2011, a lei só foi regulamentada no dia 1º de abril conforme publicação no Diário Oficial do Município e, mesmo assim, ela só passará a valer de fato 90 dias a partir do decreto, para que os órgãos que deverão licenciar os veículos e os animais e a fiscalização se adequem ao regulamento.
A lei ainda é considerada frágil para os ativistas dos direitos animais uma vez que discorre, principalmente, sobre o licenciamento dos veículos e, em segundo plano, sobre o bem estar do animal. O consenso entre os protetores de animais é que o ofício de carroceiro com o uso de animais deveria ser extinto.
No Brasil, crimes de maus tratos ainda são considerados de menor potencial ofensivo. Mesmo assim, o artigo 32 da lei federal 9.605/98 prevê pena de detenção de três meses a um ano a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Denúncias em BH
Em caso de flagrante de maus-tratos, a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e até mesmo a BHTrans podem interferir. Caso o órgão acionado transfira a solicitação a outro órgão, pode configurar crime de prevaricação.
Sendo ou não flagrante, denúncias podem ser feitas à Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna de Minas Gerais, por meio do telefone 181.
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