MP faz recomendações ao Estado para garantir acesso à educação remota dos alunos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação (SEE) para que as escolas da rede estadual adotem uma série de medidas para garantir o acesso à educação dos alunos, mesmo que de forma remota. As aulas voltarão na próxima segunda-feira (18).

Segundo o MPMG, para que a igualdade de condições entre os alunos seja respeitada, é essencial que a escola ou a rede, antes de optar por uma estratégia educacional, considere a logística e os recursos necessários.

Diante da oferta do ensino não presencial como alternativa para o cumprimento do calendário letivo, devido à pandemia do novo coronavírus, foi considerado necessário que os responsáveis pelas escolas da rede pública e privada considerem que muitas famílias têm dificuldades de acessar tecnologias.

Veja algumas recomendações:

- Estabeleçam estratégias para garantir o acesso às atividades elaboradas a todos os alunos da rede de ensino;

- Que os calendários escolares sejam adequados às peculiaridades locais, inclusive climáticas, econômicas e de saúde;

- Que as 800 horas de atividade escolar obrigatória de atividades programadas não presenciais se efetive apenas se atender às normas vigentes sobre dia letivo e atividades escolares;

- Registrem, de forma pormenorizada, e arquivem as comprovações que demonstrem as atividades escolares realizadas, fora da escola, a fim de que possam ser autorizadas a compor carga horária de atividade escolar obrigatória, durante o período de suspensão de aulas presenciais;

- Preservem, quando da reorganização dos calendários escolares em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino; entre outras.

O MPMG solicitou à SEE que, até o próximo sábado (15), envie informações sobre o acatamento ou não da recomendação. A reportagem de O TEMPO solicitou à pasta se ela já foi comunicada, bem como se acatará às recomendações, e aguarda retorno.

Ensino remoto

Nessa terça-feira (12), a a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, lançou o Regime de Estudo não Presencial. Os conteúdos serão transmitidos pelos professores pela Rede Minas, e os alunos terão acesso também a um aplicativo, em que será possível interagir com os próprios docentes, e a planos de estudos tutorados disponibilizados na internet.

Tanto as teleaulas quanto os materiais estarão disponíveis online e no aplicativo da Secretaria, que também vai ser disponibilizado na próxima segunda-feira, inicialmente para o sistema Android. A partir de 25 de maio, o app vai ganhar um chat para facilitar a interação entre alunos e professores.

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