Um gabarito com notas que vão de A a E é que determina se as empresas de ônibus de Belo Horizonte serão autuadas ou não por superlotação. Cada fiscal, posicionado nas estações e pontos de parada, marca manualmente o que eles chamam de “condições de conforto” com base nessa contagem e em critérios pré-definidos. E muitas linhas de ônibus têm “tomado bomba”, conforme a reportagem de O Tempo verificou nas ruas na manhã desta terça-feira. 

O número de cabeças vistas pelo fiscal posicionado do lado de fora em cada janela é o que vai determinar se as empresas estão seguindo as regras acordadas ou não. Levam nota “A” aquelas linhas de ônibus que têm todos os passageiros sentados. Durante o dia essa realidade é “impossível e nunca é vista”, disse uma fiscal da BHTrans que pediu anonimato.  

Veja o gabarito que precisa ser preenchido

Mas, durante o período noturno, que vai de meia noite até 3h59, a determinação é que todos fiquem sentados. “Pelo número de passageiros no período noturno e a quantidade de viagens que as empresas têm que ofertar dá para todo mundo sentar. Se alguém estiver em pé significa que o número de viagens está inferior”, explica uma fonte ligada à BHTrans. Nesse caso, a regra é autuar a empresa responsável por aquela linha. 

Já no horário chamado entre os fiscais de “fora pico”, que são de 4h às 4h59 e 8h às 15h59, o correto é os fiscais encontrarem no máximo três pessoas por janela. Durante o pico, o número permitido é cinco pessoas por metro quadrado, ou seja, por janelas. “Essa metodologia que usamos é seguida em várias partes do Brasil e é comprovadamente eficiente”, conta uma outra fonte da autarquia. 

Linhas ‘tomam bomba’ em avaliação de fiscais 

A reportagem de O Tempo foi às ruas na manhã desta terça-feira (12) para acompanhar o Dia D da fiscalização das viagens de Belo Horizonte. No primeiro dia após o pagamento da primeira parcela do subsídio para as empresas de ônibus, o combinado era que já houvesse de imediato um aumento de 15% no número de viagens. Daqui a 15 dias, o esperado é uma alta de mais 15%. 

Somente na linha Diamante/Centro, de 6h15 e 7h12, um dos fiscais tinha avaliado 17 veículos e nenhum deles tinha recebido a nota A. Foram dois "D", 12 "E" e três "C". Isso significa que 12 veículos foram notificados em apenas uma hora por um único fiscal.  

A BHTrans foi procurada para falar sobre o assunto e passar um balanço fechado de autuações e até a publicação desta matéria não havia se pronunciado oficialmente. O espaço segue aberto.  

O que diz a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), não há um modelo centralizado. Cada cidade tem um programa próprio de qualidade e fiscalização, fiscaliza alguns indicadores como horários, viagens, frota, etc; a maioria usa o GPS dos ônibus. E cada item tem peso diferente cidade a cidade; as metas podem variar (exemplo: em uma cidade, a meta é cumprir 95% dos horários; em outra, 98%, e assim por diante). 

Matéria atualizada às 20h32 do sia 12/07/2022