Um loteamento irregular ameaça a bacia hidrográfica da Lagoa Vargem das Flores, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, responsável pelo abastecimento de água em toda a região. Por isso, a prefeitura do município desencadeou uma megaoperação na manhã desta sexta-feira (20) para evitar a ocupação e preservar o local
O dono do terreno de 200 mil metros quadrados, de 61 anos, foi preso pela Guarda Civil, por crime ambiental.
Por ser uma área de preservação, os terrenos comercializados deveriam ter, no mínimo, 10.000 metros quadrados, atendendo uma série de exigências. No entanto, parte da mata nativa já foi devastada: há toras de madeira em alguns pontos e foi colocado fogo na área. Além disso, foram vendidos 170 lotes de 1.000 metros quadrados.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Contagem, Ivayr Soalheiro, o loteamento oferece risco ao potencial hídrico da lagoa.
Propina
Antes de ser levado preso, o dono do terreno acusou servidores da Prefeitura de Contagem de cobrarem vantagens para liberação da venda dos lotes.
Segundo ele, funcionários chegaram a pedir R$ 100 mil e 10% da terra. Ele negou ter pago, mas afirmou que teve autorização para comercializar os lotes.
O procurador geral do município, Márius Carvalho, confirmou a denúncia e disse que todos os servidores foram exonerados e respondem a processos na Justiça.
Operação
A força-tarefa tem participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública , Polícia Civil, Guarda Civil e fiscais ambientais.
Com ajuda de um trator, eles derrubaram cercas e colocaram faixas e placas anunciando que o loteamento é ilegal.
egundo a prefeitura de Contagem, várias multas, cujos valores variam de R$ 7 mil a R$ 70 mil, já foram aplicadas e outras notificações serão feitas por soterramento de nascentes e supressão de vegetação nativa.
Veja vídeos e mais fotos da ação (Crédito: Alex de Jesus)