Um paciente que sofreu queimadura durante uma sessão de fisioterapia será indenizado em R$ 8 mil por danos morais. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte.

De acordo com o processo, o paciente fazia fisioterapia na Clínica Ortopédica e Medicina Física (Comef), para tratar dores no ombro direito, ocasionadas pelo rompimento de um tendão. Devido a um mal psíquico, ele deveria ser acompanhado o tempo todo e esta condição foi informada aos funcionários da clínica pelos responsáveis.

Logo após uma das sessões, o paciente sentiu dores mais fortes que o habitual e foi constatado que ele tinha sofrido uma queimadura no ombro, causada por um aparelho de ondas curtas utilizado no tratamento.

A família do paciente entrou na Justiça contra a clínica e, em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente. Em sua defesa, a empresa afirmou que a situação deveria ter sido informada aos funcionários no momento da aplicação. A outra alegação foi de que o ferimento, conforme mostrado pelo exame de corpo de delito, era de pequena dimensão e não afetava a integridade da pele da vítima.

O paciente recorreu da decisão e o desembargador relator, Amorim Siqueira, reformou a sentença. O magistrado entendeu que a clínica, ao afirmar que o aquecimento deveria ter sido comunicado imediatamente, não negou a relação entre o uso do aparelho e a lesão apresentada pelo homem. Desse modo, considerou que a Comef era responsável pelo problema por se tratar de fornecedora de serviços, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

A indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, foi concedida devido à condição do paciente, que por sofrer de atraso no desenvolvimento mental, não teria como se expressar ou se defender.

A Comef foi procurada pela reportagem e afirmou que um posicionamento sobre o caso só poderia ser divulgado por meio do advogado ou do diretor da clínica. No entanto, a funcionária que atendeu à ligação de O TEMPO se negou a fornecer o contato dos responsáveis pela instituição.