PBH decreta ponto facultativo em 28 de outubro, Dia do Servidor Público

A prefeitura de Belo Horizonte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo em 28 de outubro, uma quinta-feira, quando se comemora o Dia do Servidor Público.

Neste dia, a Central de Atendimento Presencial do Modelo Integrado de Atendimento ao Cidadão, o BH Resolve,  não funcionará para atendimento ao público. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município.

De acordo com o órgão, os serviços essenciais, devem funcionar normalmente, inclusive a manutenção de plantão na Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e no Grupo Gestor de Riscos e Desastres.

O decreto informa ainda que a Secretaria Municipal de Saúde regulamentará, por intermédio de portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados. Segundo a prefeitura, no caso dos demais serviços indispensáveis à população, “fica facultada aos secretários municipais a regulamentação de funcionamento especial''.