Em janeiro de 2024, a Prefeitura de Belo Horizonte aplicou 138 multas em moradores que mantiveram seus imóveis com possíveis ou potenciais focos para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da chikungunya e da zika. A média é de pelo menos quatro multas por dia somente no primeiro mês deste ano. Embora tenha informado a quantidade de multas aplicadas, a prefeitura não disse qual o valor cobrado e quantas dessas infrações já foram pagas. Conforme o último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado em outubro de 2023, 86,9% dos focos estão nas casas. Os criadouros predominantes em cada área são: 33,1% em pratinhos de plantas, 21% em inservíveis (embalagens de algum produto) e 8,9% em recipientes domésticos.
De acordo com o gerente-adjunto de Operações de Campo, Vitor Dias, da Secretaria Municipal de Saúde da capital, as multas são aplicadas somente após as ações das equipes de Zoonoses, que buscam inicialmente orientar os residentes destes imóveis sobre os riscos. "O primeiro passo é sensibilizar as pessoas do seu papel. É uma ação de prevenção principalmente para aquela família, pois o mosquito tenta sugar primeiro o sangue de quem está mais próximo. Depois tem o risco daquele vetor atingir toda a comunidade no entorno", explica.
Ainda segundo Vitor Dias, caso as ações educativas não sejam suficientes para eliminar os focos do mosquito nos imóveis, as equipes de fiscalização, sejam elas sanitária ou urbanística, podem ser acionadas e os moradores multados pela Procuradoria Geral do Município.
"Dentro de cada imóvel, esses agentes acabam buscando locais onde o mosquito pode realizar sua reprodução e desenvolver as larvas. Baseado nisso, em cada visita, esse agente orienta o responsável para eliminar esse risco. A partir disso, marca um período para retornar e ver se a situação foi resolvida. Se isso não ocorrer, chama-se o fiscal que vai avaliar se aquela condição apontada configura ou não em infração, podendo assim gerar uma multa", detalhou.
A média de multas aplicadas por dia em 2024 é menor que a do ano passado. Em 2023, foram seis multas por dias para aqueles moradores que deixaram seus imóveis com possíveis ou potenciais focos para a proliferação do Aedes aegypti. Conforme o levantamento da prefeitura da capital, foram 2.450 multas entre janeiro e dezembro.
Apesar do número inferior quando comparado ao ano passado, a prefeitura garante que deverá intensificar a fiscalização e até mesmo aumentar a quantidade de multas aplicadas. O município está próximo de atingir o estágio de uma epidemia de dengue. Isso ocorre quando há 300 casos por 100 mil habitantes. Atualmente, o registro na cidade é de 211 casos.
"Aumentaremos o efeito da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para fazer a limpeza dos locais irregulares da cidade, mas pedimos à população que ajude a prefeitura. Temos 34 pontos de coleta de pequenos resíduos onde as pessoas podem deixar colchão, móveis e outros sem custo", disse o superintendente Edson Fonseca Junior, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (31 de janeiro).
O titular da pasta também afirmou que estão previstos reforços nas vistorias de imóveis, o monitoramento de ovitrampas (armadilhas constituídas de um vaso de planta preto, no qual é adicionada água, uma palheta de madeira e substância atrativa para o mosquito), soltura de mosquitos com Wolbachia, além de mutirões de limpeza e sobrevoos de drones, com auxílio de inteligência artificial.
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Conforme o balanço da prefeitura, em 2024, 176 mil imóveis já foram visitados pelas equipes. No ano passado foram mais de 5 milhões de vistorias. Em Belo Horizonte, são 665 casos de dengue confirmados. Outros 4.083 foram notificados e estão pendentes de resultados de exames laboratoriais e avaliações epidemiológicas. Não há óbitos confirmados pela doença. Os dados fazem parte do último boletim epidemiológico, divulgado no dia 26 de janeiro.
O levantamento aponta ainda que a capital teve 35 casos confirmados de chikungunya. São 26 casos com o local de origem indefinido, sete autóctones (que se origina da região onde é encontrado) e outros dois casos importados. A capital investiga outros 95 casos suspeitos. Não há casos de zika confirmados no município.