Prefeitura de BH estima orçamento de R$ 13,7 bilhões para 2020

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou que o orçamento previsto para 2020 é de 13,7 bilhões de reais, 6% a mais do que o previsto no orçamento de 2019.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e subsecretário de Modernização da Gestão, Jean Mattos, a maior parte da receita será de tributos e impostos. “A maior fonte de arrecadação do município será decorrente da Receita Ordinária do Tesouro, que chegará a R$ 8,3 bilhões, proveniente, principalmente, de impostos, taxas e das transferências constitucionais da União e do Estado”, disse.

Ele destacou que as maiores fatias desse dinheiro serão destinadas para a Saúde (R$ 4,5 bilhões) e para Educação (R$ 2,1 bilhões). Cerca de R$ 1,3 bilhão será direcionado para obras nas áreas de urbanização de vilas e aglomerados, saneamento/drenagem e manutenção da cidade.

Cerca de R$ 1,4 bilhão (mais de 10% de todo o orçamento) deverá ser gasto para o pagamento de aposentados e pensionistas do, montante que contribuirá para o crescimento de 8% da despesa com pessoal e encargos, em relação à 2019.

Metas

Na área da Saúde, até 2021, estima-se reduzir a taxa de mortalidade infantil de 10,1 óbitos por mil em 2015 para 9,5 óbitos por mil até 2021. Também é objetivo ampliar a cobertura vacinal em menores de um ano com a imunização pentavalente de 82% em 2015 para 95% em 2021.

Na Educação, a busca é para atingir as metas da qualidade do Ensino Fundamental estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Estão previstas 60 mil vagas por ano na rede própria de Educação Infantil e mais 26 mil vagas nas creches conveniadas.

Na Cultura, a PBH diz que aposta na requalificação, acessibilidade e programação diversificada nos equipamentos culturais. Para 2020, estão previstos os eventos: Festival Internacional de Quadrinhos, Festival Internacional de Teatro e a Virada Cultural.

Na Habitação, promoteu-se a continuidade dos empreendimentos do Programa Vila Viva, bem como a regularização de quase 4,2 mil domicílios localizados em Zonas de Especial Interesse Social, até 2021.

Também foi destacada a conclusão das obras na Via 710 do Complexo da Lagoinha e a elaboração do Projeto Expresso Amazonas, que terá faixas exclusivas para ônibus na avenida.