Prefeitura de BH pede na Justiça demolição de 'puxadinho' no Iate Tênis

A Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte (PGM) enviou uma manifestação à Justiça pedindo a demolição imediata de um anexo construído no Iate Tênis Clube (ITC), localizado na orla da lagoa da Pampulha, além do bloqueio de R$ 500 mil das contas do local para viabilizar a operação. Segundo a prefeitura (PBH), a obra, que ficou conhecida como "puxadinho", prejudicou o patrimônio cultural da cidade.

De acordo com a PBH, foram comprovadas três ilegalidades graves nessa construção. A primeira, é que o anexo obstruiu a visão da Igrejinha da Pampulha; a segunda, é que não foi cumprido o impedimento de descaracterização do clube; e a terceira, refere-se ao fato de que houve invasão da área pública municipal.

PGM informou que no edital de alienação do bem imóvel à iniciativa privada, consta que qualquer modificação no local não poderia estar desconexo com os monumentos entregues por Oscar Niemeyer, arquiteto que planejou complexo da Pampulha.

Além disso, foi constatado que o ITC invadiu e aterrou parte do espelho d’água da lagoa, que é de propriedade pública, para construir o "puxadinho". 

No documento encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, a PGM pede ainda uma liminar para que o município seja reintegrado na posse do imóvel com a fixação do prazo de seis meses para que o clube desocupe a área invadida.

Unesco

A demolição da estrutura foi uma das recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) quando concedeu à capital mineira o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pelo Conjunto Arquitetônico da Pampulha.

Procurado pela reportagem, o Iate Tênis Clube ainda não se manifestou sobre o assunto.