Projeto que garante tratamento às pessoas com doença falciforme é aprovado

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que garante atenção integral às pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias. O PL foi aprovado por unanimidade (48 votos a favor) nessa quarta-feira (24 de abril) e segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo).  

Segundo o texto, se sancionada, a lei permitirá que a pessoa com doença falciforme tenha direito à atenção integral à saúde no Sistema Único de Saúde com acesso prioritário a exames diagnósticos para as crianças recém-nascidas; cobertura vacinal completa; fornecimento da medicação necessária ao tratamento; acesso à assistência bucal integral; aconselhamento genético e orientação sobre métodos contraceptivos e planejamento familiar; atendimento especializado durante o acompanhamento pré-natal da gestante e a garantia de assistência no parto. 

O PL, de autoria da deputada estadual Macaé Evaristo (PT), prevê ainda o tratamento integral da mulher que tenha sofrido aborto em decorrência da doença. 

Dados do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais apontam que 6,3 milhões de recém-nascidos, triados entre 1998 e dezembro de 2023, foram diagnosticados com a doença falciforme. Em 2021, a doença falciforme representou o maior número de pacientes em tratamento de hemoglobinopatias atendidos pelo Hemominas.

Entre os anos de 2014 e 2020, a média anual de novos casos de crianças diagnosticadas com doença falciforme no Brasil, pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), foi de 1.087, numa incidência de 3,75 a cada 10.000 nascidos vivos, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta ainda elenca a Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais como as unidades federadas com maior incidência da doença no país. 

O que é doença falciforme?

A doença falciforme é uma doença hereditária caracterizada por alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, o que os tornam parecidos com uma foice, por isso o nome de doença falciforme. Devido a essa alteração a passagem de oxigênio para órgãos como: o cérebro, pulmões, rins, entre outros é dificultada, resultando em dores nas articulações e ossos, fadiga, desidratação, mal-estar, tontura, e até mesmo o AVC. 

A condição é mais frequente na população negra. No Brasil, cerca de 8% dos negros recebem o diagnóstico da enfermidade. Com menos incidência, a condição também é observada em pessoas brancas.