Promotores iniciam fiscalização presencial nas 38 barragens a montante de Minas

Teve início nesta quarta-feira (24 de abril) a fiscalização das 38 barragens a montante que estão passando por descaracterização em Minas Gerais. A inspeção presencial, que será realizada por promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e equipes técnicas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), será acompanhada pelas auditorias técnicas contratadas pelos atingidos. 

Segundo o órgão de Justiça, as primeiras estruturas que passarão pela fiscalização são as barragens B2 Auxiliar, da empresa Minérios Nacional, localizada em Rio Acima, na região metropolitana de Belo Horizonte; Sul Superior, da Vale, em Barão de Cocais, na região Central; além das barragens B3/B4, também da Vale, localizada em Nova Lima. 

A medida faz parte do projeto "Desativando Bombas-Relógio", que foi criado pelo MPMG para acompanhar a desativação dessas estruturas remanescentes em Minas.

“As auditorias têm como objetivo avaliar o cumprimento das etapas de descaracterização e dos acordos previstos nos Termos de Ajustamento de Conduta”, explica o promotor de Justiça e coordenador de Meio Ambiente e Mineração, Lucas Marques Trindade.  

Desativação das barragens deve ir até 2035

Ainda de acordo com o MPMG, a previsão é que todas as 38 barragens a montante ainda existentes no Estado sejam descaracterizadas até 2035. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, algumas dessas estruturas estão em nível 3 de emergência e, por isso, não permitem o acesso de trabalhadores. 

"O trabalho precisa ser feito com toda a cautela necessária para que o descomissionamento não incremente esse risco. Então, não é simplesmente fechar a estrutura e fazer plantio em cima. É um processo de descaracterização muito difícil, muito técnico e que requer responsabilidade e seriedade. É preciso que seja feito no menor tempo possível, com a técnica e cautela necessárias”, detalhou. 

População pode acompanhar descaracterização

Em Minas existiam 54 estruturas construídas nesse método, que apresenta um maior risco de rompimento. Deste total, 16 já tiveram o processo finalizado. 

Quem quiser acompanhar a descaracterização das 38 barragens alteadas a montante do Estado pode verificar a evolução dos processos por meio de um site criado pelo MPMG.