Quadrilha comete 150 crimes e arromba em R$ 1,5 bi os cofres públicos

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11), a operação "Mar de Lama", com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, na região do Rio Doce, e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, composta por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiada por empresários contratantes com o serviço público.

Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU estão cumprindo oito mandados de prisão temporária (cinco em Governador Valadares, dois em Belo Horizonte e um em Jequeri, na Zona da Mata), 63 mandados de busca e apreensão (47 em Governador Valadares, nove em Belo Horizonte, dois em Nova Lima e um em Esmeraldas, ambas na região metropolitana da capital, um em Jequeri, dois em Castelo (ES) e um em Muqui (ES.), 20 ordens de afastamento de funções públicas (oito delas contra vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares), além de 17 determinações de bloqueios de bens e valores.

As investigações levantaram indícios de que a quadrilha tenha perpetrado fraudes que somaram cerca de R$ 1,5 bilhão. Para tanto, teriam sido praticados, pelo menos, 150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três de fraude ao caráter competitivo de licitações; três de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 de corrupção ativa; três de falsidade ideológica; um de violação de sigilo funcional; dois de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que podem chegar a até 775 anos de prisão.

"Mar de Lama"

O nome da operação remonta aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares no terceiro trimestre de 2013, causando grande destruição no município. Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou estado de emergência, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos, para a realização de obras e serviços para atenuar os efeitos negativos do fenômeno climático.

As investigações apontam que a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública, por meio dos quais tais recursos foram gastos. Em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.