Grades e um portão de metal pintados de preto foram instalados, nesta terça-feira (28), na fachada de uma das torres do conjunto residencial Juscelino Kubitschek, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O cerco impede que condôminos usem uma esplanada com acesso para a rua dos Timbiras e desconfigura a edificação, que está em vias de ser considerada patrimônio da capital mineira.
Moradores do local enviaram à reportagem vídeos das grades sendo instaladas e fotos da obra já concluída. Eles acreditam que as grades foram postas para impedir que o espaço seja usado para, por exemplo, caminhadas.
Por integrar o conjunto arquitetônico protegido da cidade e possuir processo de tombamento aberto, intervenções no prédio devem ser previamente autorizadas pelo poder público municipal. No entanto, de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e com a Fundação Municipal de Cultura (FMC), nenhuma solicitação foi feita pela administração do condomínio.
A esplanada do Conjunto JK, assim como o próprio edifício, está atualmente protegida de modo cautelar. “A SMC e a FMC comunicam que não receberam qualquer solicitação de análise de projeto de intervenção na esplanada”, informaram os órgãos por meio de nota.
Até que O TEMPO enviasse questionamentos, secretaria e fundação não tinham conhecimento das intervenções. “Serão tomadas medidas para apurar o fato, e, caso a descaracterização do patrimônio seja identificada, o proprietário será notificado para a regularização”, citaram.
Tanto a SMC quanto a FMC reforçam que “qualquer projeto de intervenção, provisória ou definitiva, no patrimônio protegido da cidade devem necessariamente passar por uma avaliação da Diretoria de Patrimônio Cultural e Arquivo Público da Fundação Municipal de Cultura, a fim de assegurar a preservação do patrimônio e das suas características”.
Questionado por telefone sobre o objetivo da obra, um homem, ligado à administração do condomínio, demonstrou irritação. “A esplanada pertence ao prédio, o quê que O TEMPO tem a ver com isso?”, disse. A reportagem questionou se as interferências teriam sido autorizadas pelos órgãos competentes. O interlocutor, então, limitou-se a pedir que a ligação, realizada às 17h29, fosse feita outro dia, “em horário comercial”.