A decisão judicial que levou à expedição dos mandados de prisão de oito funcionários da Vale diz que eles tinham "pleno conhecimento da situação de instabilidade da barragem" que se rompeu em Brumadinho.
O documento assinado pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves, da 2ª Vara desta Comarca de Brumadinho, diz ainda que cada um dos oito presos tinha também o poder e o dever "cada qual dentro de suas atribuições orgânicas, de adotar providências para a estabilização da estrutura e/ou a evacuação da área de risco".
Segundo o magistrado, há fundadas razões de autoria do crime de homicídio qualificado pelos oito investigados presos.
Em um dos trechos de sua decisão, o magistrado ressalta ainda ser possível que os oito funcionários, “mesmo não querendo diretamente que o resultado ocorresse, tenham assumido o risco de produzi-lo, pois já o haviam previsto e aceitado as suas consequências”.
O juiz disse ser necessária a prisão temporária dos oito investigados por ser imprescindível para as investigações do inquérito policial.
Clique e entenda em detalhes a argumentação do magistrado
“Trata-se de delito de complexa apuração, praticamente praticado na clandestinidade. Somente com a prisão deles será possível aferir quais as pessoas da Vale que tomaram conhecimento dos fatos e optaram pela postura que ocasionou os gravíssimos danos humanos e ambientais”, disse.