Uberaba é a primeira cidade de MG a multar por viodeomonitoramento

Pegou uma contra-mão, avançou o semáforo ou dirigiu enquanto mexia no celular? Fique atento pois, mesmo que nenhum agente de trânsito esteja à vista, as câmeras de videomonitoramento já podem ser usadas para fiscalizar e até autuar de forma remota os motoristas que forem flagrados cometendo essas e várias outras irregularidades. Em Minas Gerais, a primeira cidade a adotar essa prática é o município de Uberaba, no Triângulo Mineiro.

A medida começa a valer na cidade no dia 1º de julho, após um mês de testes. Nesse período, além da campanha de conscientização da população através de sinalizações instaladas nas ruas e avenidas onde o monitoramento será feito, os agentes de trânsito que vão acompanhar as imagens a partir de uma central de monitoramento também receberam um treinamento específico para identificarem as infrações.

O objetivo da medida é diminuir o número de acidentes e, por consequência, o número de óbitos na cidade de Uberaba, que possui a 6ª maior frota de veículos em Minas Gerais, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e ocupa também a mesma posição no quesito acidentes de trânsito, ficando atrás de como Uberlândia, Contagem, Betim e até Belo Horizonte.

“O nosso trânsito mata mais que Belo Horizonte, que possui uma frota veicular 9,8 vezes maior que a nossa. E a principal causa dos acidentes é a imprudência do condutor, aliada ao excesso de velocidade, uso de celular enquanto dirige e avanço do sinal vermelho”, avalia a chefe da Seção de Educação no Trânsito do município, Dalci Borges.

Em outras cidades

A emissão dessas autuações de forma remota só é possível graças a Resolução 909/2022, do Conselho Nacional de Trânsito, publicada no dia 1º de abril deste ano. O texto, em si, não trouxe nenhuma novidade, já que o monitoramento remoto do trânsito é algo previsto em lei desde 1997. No entanto, a decisão deste ano consolidou o assunto e autorizou o início da fiscalização remota.

Segundo o professor do departamento de Engenharia de Transportes do Cefet-MG, Agmar Bento, o aumento do rigor na fiscalização, mesmo que polêmico, é benéfico para o trânsito uma vez que eleva a certeza de que as regras básicas serão cumpridas pelos motoristas.

“Existem diversas pesquisas que apontam que, quando existe a possibilidade de ser multado, o motorista tende a ter um comportamento mais adequado no trânsito. Na possibilidade de uma não fiscalização, o que ocorre é justamente o contrário. Se eleva a chance de que esse motorista descumpra com as regras” explica o professor, que cita o exemplo dos radares de controle de velocidade. “Basta ver que o comportamento padrão é o motorista desacelerar à medida que o radar se aproxima, e voltar com a velocidade acima do permitido após passar pelo radar”, diz.

Para cidades de grande porte, como é o caso de Belo Horizonte, o professor Bento acredita que a implementação dessas autuações identificadas por câmeras de segurança seja a única saída possível para a melhora no trânsito.

“Para garantir segurança no trânsito, a gente precisa de ruas bem sinalizadas e fiscalização. Esse último ponto geralmente é algo mais difícil de acontecer pois depende de um grande número de agentes e em uma cidade grande como Belo Horizonte, por exemplo, o contingente de fiscais nunca vai suficiente cobrir toda cidade. Não dá pra ter uma agente em toda esquina, mas podemos ter câmeras”, comenta o professor.

Sem previsão em BH

Na capital mineira, a BHTrans - empresa que gerencia o trânsito - ainda não possui nenhuma previsão de quando vai começar a autuar os motoristas infratores que forem identificados pelas câmeras espalhadas pela cidade. Ao todo, Belo Horizonte possui 3.205 câmeras distribuídas por todas as regiões da cidade, e que tem potencial para começar a punir os motoristas.

Em nota, a BHTrans alegou que, antes disso, são necessárias várias etapas. “Para implementar a fiscalização de trânsito por videomonitoramento, aprovada pelo Contran, há a necessidade de estudos técnicos, treinamentos e ajustes dos equipamentos, já que as câmeras da BHTrans são utilizadas, até o momento, para monitoramento do trânsito. Toda decisão a respeito da fiscalização por videomonitoramento será amplamente divulgada antes da sua implementação”, diz.