O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou nesta quarta-feira (20) de uma reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em Belo Horizonte, para tratar do acordo com a Vale para a reparação dos danos socioeconômicos provocados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana.
A expectativa do governo de Minas é de que o termo seja finalizado até 25 de janeiro, quando a tragédia completa dois anos, mas as negociações ainda esbarram na definição do valor: enquanto o Estado pediu, inicialmente, R$ 54,7 bilhões, a empresa ofereceu menos da metade, R$ 21 bilhões. Hoje, será realizada uma nova audiência de conciliação entre as partes, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Na reunião desta quarta-feira, o governo estadual e as instituições de Justiça afirmaram à diretoria da Vale que, "para o fechamento de um eventual acordo, é imprescindível o pagamento de um valor justo e que contemple a reparação dos danos socioeconômicos causados às regiões atingidas e à sociedade", segundo nota do Executivo.
O procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior, e o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, também participaram do encontro, realizado na Cidade Administrativa.
Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que "a reunião trouxe avanços na busca de um entendimento que viabilize ampla reparação, com pagamento de indenização aos familiares das vítimas fatais, como também pelo impacto ambiental e pelos prejuízos ao desenvolvimento social da região afetada".
O governo de Minas já informou que não aceita negociar valores inferiores aos relativos aos danos materiais, estimados em R$ 26,7 bilhões. Os R$ 28 bilhões restantes correspondem aos danos morais coletivos. Segundo o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, a própria Vale já compreendeu que o valor oferecido inicialmente "não é viável".
"Temos ainda um caminho a percorrer no que se refere a valores. Estamos avaliando projeto a projeto que seriam necessários para uma possível composição, mas é preciso garantir a reparação integral dos danos causados à coletividade. Se temos já o estudo da Fundação João Pinheiro que demonstra prejuízos de R$ 26,7 bilhões, sem cogitar os danos morais, é evidente que a negociação não pode começar nos patamares inicialmente apresentados pela Vale em outubro. Entendo que (os responsáveis pela mineradora) estão construindo uma proposta para podermos avançar", afirmou.
Segundo ele, a conclusão do acordo antes dos dois anos do rompimento da barragem vai depender da postura da Vale na audiência de hoje. Caso isso não ocorra, a decisão sobre a reparação dos danos pode parar nas mãos da Justiça e levar anos para ser aplicada.
A tragédia ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019, na mina de Córrego do Feijão, e deixou 270 pessoas mortas. Procurada pela reportagem, a Vale não se manifestou.
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