Desde que a Mata Seca, vegetação existente no Norte de Minas Gerais, deixou de fazer parte do bioma Caatinga e passou a ser considerada Mata Atlântica, dando início às multas desenfreadas na região, principalmente vindas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), os negócios com a terra praticamente pararam na região. Pela regra antiga, o produtor tinha que manter parte da propriedade como área de preservação legal. Com a nova a classificação, não é permitido mexer na vegetação, o que significa que onde há mata não pode existir produção. A mudança aconteceu no final do ano passado.
"Não pode derrubar nada e ninguém vai comprar uma fazenda onde não pode produzir. Os negócios de terra em algumas regiões diminuiram ou estão parados em algumas áreas", diz o superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Affonso Damásio.
Foi o que aconteceu com o produtor Jorge de Souza, que também é diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Janaúba. No fim de 2008 ele estava negociando a compra de um lote de 100 hectares no Jaíba, mas desistiu do negócio quando a nova regulamentação foi aprovada.
"A terra tinha vegetação e eu não poderia fazer nada ali", diz. O projeto de Souza era plantar frutas e gerar pelo menos 200 empregos diretos. De acordo com ele, até 2008 o hectare de terra custava entre R$ 1.500 e R$ 3.000 na região, dependendo da estrutura e do tipo de solo. "Hoje, não é que o terreno desvalorizou. Simplesmente não vende por preço nenhum", afirma.
A analista de terras da AgraFNF, consultoria especializada em agronegócio, Jacqueline Bierhals, diz que os aspectos ambientais estão ligados ao preço da terra. "Ninguém vai querer assumir um passivo ambiental", diz.
De acordo com ela, quando há uma mudança de classificação como a que aconteceu no Norte de Minas, a dificuldade em negociar um terreno é apenas o primeiro obstáculo. O próximo deve ser a desvalorização da terra. "Qualquer ação que traga mudança no perfil de uso do solo impacta na liquidez, depois no preço."
A realidade é diferente em regiões como Triângulo Mineiro, onde não há influência do fator ambiental, e a terra está valorizada.
Mudança
Bioma. O Norte de Minas passou a ser considerado área de Mata Atlântica em função do decreto presidencial n.º 6.660, que regulamenta a Lei n.º 11.428. A nova lei foi publicada em novembro do ano passado.
Área de mata vale menos
As áreas ocupadas com mata - vegetação nativa ou florestas plantadas - representam 35,8% do território mineiro. No entanto, essas áreas valem bem menos dos que as ocupadas por lavoura ou pastagens, segundo o estudo "Evolução do Preço da Terra em Minas Gerais", da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg).
Um hectare de mata custa, em média, R$ 1.500 no Estado, metade do preço de uma área do mesmo tamanho ocupada por pastagens. Um hectare ocupado com lavoura vale R$ 6.000. (APP)