Com aval da Anac, segunda pista de Confins é adiada

O aeroporto de Confins não vai ganhar uma segunda pista, pelo menos por enquanto. Pelo contrato de concessão, a BH Airport teria que concluir a obra até o ano que vem, ou quando o movimento anual atingisse 198 mil pousos e decolagens. Mas, atualmente, o terminal opera só com metade desse volume e, por isso, conseguiu liberação desse compromisso junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Entendemos que seria desperdício de dinheiro investir, neste momento, para ter uma segunda pista que não seria usada. Levamos uma proposta para a Anac apresentando a inviabilidade técnica e financeira para o prazo de 2020, e preferimos investir em outros projetos que tragam retorno mais imediato”, afirma o diretor-presidente da BH Airport, Marcos Brandão.

A Anac confirma a liberação do compromisso. Em março deste ano, “o contrato de concessão para exploração do aeroporto internacional de Confins foi aditivado, de modo que a entrega, em situação operacional plena, da segunda pista de pouso e decolagem não está condicionada mais a uma data específica, mantendo-se somente a meta de 198 mil movimentos anuais como referência temporal”, afirma a Anac, por meio de nota. 

Na avaliação da Anac, a alteração contratual atende o interesse público, pois adequa o investimento à demanda real do aeroporto, sem prejuízo do seu plano de expansão. O aditivo prevê a necessidade de posterior revisão extraordinária do contrato, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro em favor do poder concedente.

Após investimentos da concessionária, a capacidade anual de passageiros em Confins subiu de 10 milhões para 22 milhões. No ano passado, porém, o terminal recebeu 10,6 milhões de passageiros. Para 2019, a previsão é de 11,3 milhões.

Aeroporto-indústria

De acordo com Brandão, a expectativa é crescer 6% no total de passageiros neste ano. Entre as prioridades de investimento, o executivo destaca o aeroporto-indústria, uma zona de suspensão tributária onde toda empresa instalada terá regime aduaneiro especial. Segundo Brandão, o projeto foi apresentado ontem à Receita Federal para a validação final. “Estamos na última fase para aprovação e, dentro de 30 a 40 dias, teremos o certificado para operar nesse regime”, diz. 

A captação de empresas interessadas já começou. “Há quatro acordos em discussão. A expectativa é a de termos o primeiro contrato assinado ainda neste ano”, diz Brandão.