Todos os anos, após o período de arrecadação das declarações de Imposto de Renda, a Receita Federal começa o processo de restituição por meio de lotes. Neste ano, a entrega das declarações se encerra em 31 de maio. Na mesma data está previsto o pagamento do primeiro lote de restituição. O último deve acontecer em 29 de setembro (veja as datas no fim da matéria).

De forma resumida, a restituição nada mais é que uma devolução do valor que se pagou a mais para a Receita ao longo do ano. Além das contribuições que são retidas na fonte, como o desconto no salário, há alguns gastos que também são considerados, e acabam ultrapassando o valor que o contribuinte deveria pagar durante aquele tempo.

Mas como é feito esse cálculo?

Tudo começa pela base de cálculo do imposto de renda de acordo com os ganhos anuais do contribuinte. A base de cálculo do imposto devido é a diferença entre a soma dos rendimentos recebidos durante o ano calendário (exceto os isentos, não tributáveis, tributáveis exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação definitiva) e as deduções permitidas pela legislação (como gastos com médicos, remédios, dependentes, educação e doações). Veja aqui exemplos de rendimentos tributáveis e não tributáveis. 

Para o cálculo do valor devido, a Receita segue a seguinte tabela (rendimento - alíquota - valor a deduzir) para ver em qual faixa o contribuinte está e quanto ele deve pagar ao fisco:

  • até R$ 22.847,76 - Isento - R$ 0
  • de R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80 - 7,5% - R$ 1.713,58
  • de R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 - 15% - R$ 4.257,57
  • de R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 - 22,5% - R$ 7.633,51
  • acima de R$ 55.976,16 - 27,5% - R$ 10.432,32

Com a base de cálculo e a faixa na tabela onde a pessoa se encontra, a Receita calcula quanto o contribuinte deve ao fisco. Após a entrega da declaração, a Receita vai olhar quanto a pessoa pagou de imposto de renda ao longo do ano e comparar com o valor que ela deveria ter pago. O imposto pago é subtraído do imposto devido.

Nesse cálculo, a Receita vai apurar todas as despesas que contam para dedução. Se o valor pago ao fisco for maior do que a pessoa realmente deveria pagar, ela tem direito à restituição do que pagou a mais. Isso acontece porque muitas despesas que contam para dedução só serão de conhecimento da Receita no momento de analisar a declaração. Há casos, no entanto, em que, ao fazer a conta, a Receita percebe que o valor pago foi inferior. Neste caso, em vez de restituição, o contribuinte precisa pagar a diferença.

Após todo esse cálculo, se o contribuinte tiver direito à restituição, o crédito só pode ser efetuado em conta-corrente, conta pagamento ou de poupança de titularidade do contribuinte (a indicação da conta pode ser feita por meio de PIX, utilizando necessariamente a chave CPF do titular da declaração).

Vale lembrar que o contribuinte que entrega a declaração mais cedo pode receber a restituição mais cedo. Veja aqui as vantagens de entregar a declaração mais rápido. 

Confira as datas dos pagamentos dos lotes de restituição neste ano:

31/5 – Primeiro lote 
30/6 – Segundo lote 
31/7 – Terceiro lote 
31/8 – Quarto lote 
29/9 – Quinto e último lote