Consumidor é ‘refém’ de alta da gasolina nos postos, com fiscalização pontual

Poucas horas após a Petrobras anunciar o aumento dos combustíveis nessa quinta-feira (10), alguns postos já haviam alterado o preço e aumentado até R$ 0,90 o valor da gasolina em Belo Horizonte e região, segundo observação do site de pesquisa Mercado Mineiro, mesmo que a estatal tenha estimado que o aumento na bomba seria de R$ 0,44 e só começaria a valer nesta sexta-feira (11). Sem grande variedade no preço do combustível entre os postos nos últimos meses, o consumidor se vê de mãos atadas, enquanto Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirma que só investiga abuso de preço em cenário de escassez do produto, como após greves, e a Polícia Civil depende de denúncias para apurar irregularidades. 

O problema não é somente a alta repentina de preços, mas a similaridade do valor cobrado entre muitos postos, estreitando as opções do consumidor, pondera o administrador do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu. “O combustível ainda tem a terceira casa decimal, o que complica. Os órgãos públicos podem definir o que é abuso, mas o consumidor precisa entender o que é abusivo para ele e não consumir mais nesse posto. Hoje mesmo, eu estava voltando do Lourdes e vi um posto que tinha mantido o preço de ontem. Os postos éticos têm que ser valorizados neste momento”, pontua. 

A reportagem questionou o MPMG se há ações em curso contra aumentos abusivos e o órgão afirmou que atua “somente em casos de abusividade, que se configura quando há escassez do produto no mercado”. O ministério também pode investigar denúncias de formação de cartel, quando estabelecimentos concordam em manter o mesmo preço do produto em todos eles. A reportagem questionou se há investigação sobre cartéis em BH e região atualmente e aguarda retorno. 

A Polícia Civil afirmou que pode fiscalizar e autuar responsáveis quando há denúncia de abuso e indícios de prática de preços abusivos que firam o Direito do Consumidor. “Em caso de algum cidadão tenha sido vítima e/ou se sentir lesado, ele deverá procurar a unidade policial mais próxima da sua casa para registrar o boletim de ocorrência”, informou, por meio de nota. O Código do Consumidor especifica que não pode haver aumento de preço “sem justa causa”.

'Livre mercado'

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) ressalta que “o mercado de combustíveis é livre e cada empresário varejista tem total independência para calcular seus preços de bomba, levando em conta os custos operacionais e estratégias comerciais”. 

Diretor da Valêncio Consultoria, Murilo Barco presta assessoria de gerenciamento de preços a postos e justifica que é comum que os estabelecimentos aumentem o preço antes de ele ser repassado pela Petrobras. “Se você vender o produto com o preço anterior, não consegue comprar com o preço novo”, diz. Já quando há alguma baixa do preço dos combustíveis e ela não é repassada no mesmo instante ao consumidor, ele justifica que o estoque restante com o preço anterior pressiona a manutenção dos valores altos: “As distribuidoras repassam o aumento gradualmente, porque se repassar de uma vez tem prejuízo com o estoque”.

Barco também avalia que os combustíveis já sofriam pressão de alta antes do aumento imposto pela Petrobras. “Os postos já vinham recebendo aumentos por conta da necessidade de o país importar mais caro. Nosso produto estava abaixo do mercado internacional”, diz. Ele também pontua que algumas distribuidoras repassam o aumento integral da Petrobras aos postos, sem considerar a mistura com o etanol, que deveria diminuir o valor até a bomba. 

Em alguns postos, o etanol foi na esteira da gasolina e também se elevou, embora os produtores afirmem que o preço da produção não teve aumento e a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) coloque a alteração na conta dos postos.